Notícias
Enunciado 421 do STJ precisa ser revisitado e modificado
28 de outubro de 2015
Autor: Vitor Eduardo Tavares de [ Leia mais... ]
Agenda anticorrupção também pressupõe a análise econômica dos seus impactos
28 de outubro de 2015
Autor: Rapha [ Leia mais... ]
Só quem nunca sofreu racismo na vida que pensa que isso é mera injúria
28 de outubro de 2015
Autor: Guilherme [ Leia mais... ]
Membros do MP são imunes por atos praticados na atividade funcional
27 de outubro de 2015
Autor: Celso Jerônimo de [ Leia mais... ]
Vice-presidente do TST apresenta proposta para finalizar greve dos empregados do Serpro
27 de outubro de 2015
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, ap [ Leia mais... ]
É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola
27 de outubro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial no qual um agricultor pretendia [ Leia mais... ]
ANEEL estabelece novas regras para renovação de concessões de energia
27 de outubro de 2015
Autor: Marina Meyer F [ Leia mais... ]
É legal contratação de advogado com remuneração apenas em caso de êxito
27 de outubro de 2015
Foro privilegiado não se estende às ações de improbidade administrativa
27 de outubro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que autoridades processadas por improbidade administrativa não têm direito a foro pri [ Leia mais... ]
Conta de ente público não goza de proteção ao sigilo bancário
27 de outubro de 2015
A garantia constitucional de proteção à intimidade e, portanto, ao sigilo bancário, resguarda a pessoa natural e a pessoa jurídica [ Leia mais... ]