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Notícias

Confederação questiona lei paranaense que cria gratificação para policiais civis

27 de outubro de 2015

A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de I [ Leia mais... ]

Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral

27 de outubro de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo púb [ Leia mais... ]

TCU Ministro defende Conselho para fiscalizar Tribunais de Contas e acabar com ‘feudos’

27 de outubro de 2015

Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), avalia que colegiado pode consolidar uniformidade à [ Leia mais... ]

A AGU, o Enem e a unificação das carreiras da advocacia pública federal

27 de outubro de 2015

CPMF não pode se tornar um Santo Graal tributário ou econômico

27 de outubro de 2015

Enunciados interpretativos do novo CPC não têm caráter prescritivo

26 de outubro de 2015

Cidadão tem o direito de obter imagens de câmeras públicas de segurança

26 de outubro de 2015

Lei Anticorrupção impõe nova cultura contra "mecanismos" irregulares

26 de outubro de 2015

Propaganda eleitoral antecipada deve ser analisada por exclusão

26 de outubro de 2015

Princípio protetivo norteia qualquer modificação que ocorra no trabalho

26 de outubro de 2015