Notícias
Tempo de campanha eleitoral: por que não uma democracia para valer?
26 de outubro de 2015
Autor: Felipe Mendonça Terra (*) [ Leia mais... ]
Manifesto contra a unificação das carreiras da advocacia pública federal
26 de outubro de 2015
Autor: Arnaldo Sampaio de M [ Leia mais... ]
Projeto de lei contra terrorismo não pode afetar direitos fundamentais
26 de outubro de 2015
Autor: Ra [ Leia mais... ]
Minas cria novo parcelamento de dívidas para empresas em recuperação judicial
26 de outubro de 2015
Autores: Rodrigo Rocha de [ Leia mais... ]
Juros sobre o capital próprio compõem base de cálculo do PIS e da Cofins
26 de outubro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que incidem as contribuições ao PIS e Cofins sobre os valores que as [ Leia mais... ]
Controle judicial de políticas públicas é medida democrática
26 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, que o Poder Judiciário deve controlar a omissão do Poder Executivo no que diz re [ Leia mais... ]
Juiz empossado na capital é recepcionado por colegas do Fórum
26 de outubro de 2015
Na tarde da sexta-feira (23), o juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues foi recepcionado pelos colegas magistrados, depois de tomar [ Leia mais... ]
Direitos dos pacientes com câncer vão além do tratamento da doença
26 de outubro de 2015
Autor: Por Guilhermo [ Leia mais... ]
É crime importar arma de ar comprimido ou de pressão sem autorização do Exército
26 de outubro de 2015
O uso de armas de ar comprimido de calibre inferior a seis milímetros é permitido no país, mas seu ingresso no território brasilei [ Leia mais... ]
Defensoria pode ajuizar ação civil pública contra aumento abusivo de plano de saúde de idosos
26 de outubro de 2015