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Notícias

Categoria deveria se unir para fixar regras de conduta

16 de julho de 2015

por Eurípedes Brito Cunha Júnior Agir conforme a Ética é um requisito da vida em sociedade e é tão importante que até mesmo o mun [ Leia mais... ]

Dos novos direitos e da necessidade de uma tutela jurisdicional diferenciada

16 de julho de 2015

Por Adriana Estigara a sociedade atual, devido ao seu desenvolvimento, passa a conviver com novas modalidades de direitos, muitos [ Leia mais... ]

Pensão integral e a eficácia da EC 41-03-2004

16 de julho de 2015

Por Danilo Alejandro Mognoni Costalunga I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS Em relação ao estudo da eficácia das normas constitucionais, [ Leia mais... ]

Princípio da imparcialidade ou da impessoalidade: qual deles garante o devido processo legal?

16 de julho de 2015

Por Suzana J. de Oliveira Carmo no decorrer de nossa vida acadêmica submetemo-nos aos ensinamentos de muitos mestres, no entanto, [ Leia mais... ]

Algumas reflexões sobre a questão da culpa imprópria e sua aplicabilidade em face da tentativa...

16 de julho de 2015

Algumas reflexões sobre a questão da culpa imprópria e sua aplicabilidade em face da tentativa (conatus) Por Flávio Freitas Perei [ Leia mais... ]

Principais aspectos da Teoria da Imputação Objetiva

16 de julho de 2015

Por Patricia Barros Pimentel o presente trabalho não tem a pretensão de tecer críticas favoráveis ou negativas à aplicação da teor [ Leia mais... ]

Tributação e distribuição de renda

16 de julho de 2015

Por Afonso de Paula Pinheiro Rocha "The power to tax involves the power to destroy". (Chief Justice John Marshall in McCulloch v. [ Leia mais... ]

Direito, ensino jurídico, apatia e universidade

16 de julho de 2015

Por Afonso de Paula Pinheiro Rocha "Na maior parte dos ofícios mecânicos, o êxito é quase certo; mas é muito incerto nas profissõ [ Leia mais... ]

De quem é a responsabilidade pelos danos decorrentes do uso de próteses ortopédicas de má qualidade?

16 de julho de 2015

Por Luiz Carlos Nemetz no dia 03/07/2005, o programa Fantástico da Rede Globo abordou em matéria jornalística o problema causado [ Leia mais... ]

Política criminal no fim da História

16 de julho de 2015

Por Edison Miguel da Silva Jr no início dos tempos modernos, aqueles que se diziam de esquerda proclamaram que o problema do crim [ Leia mais... ]