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Notícias

PROFISSIONAL LIBERAL PAGA MUITO IMPOSTO, SIM SENHOR!

16 de julho de 2015

Como contabilista, admiro-me com a falta de conhecimento tributário do próprio governo. Ou isto é proposital (para ocultar da opin [ Leia mais... ]

PATENTES: REDUNDÂNCIA PREJUDICA P&D

16 de julho de 2015

Por Luiz Cláudio Menezes* O desenvolvimento técnico-científico redundante é um dos entraves que ajudam a diminuir as já restritas [ Leia mais... ]

UNIÃO ESTÁVEL - CONCEITO, ALIMENTOS E DISSOLUÇÃO

16 de julho de 2015

Nehemias Domingos de Melo Advogado militante em São Paulo Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP Professor de [ Leia mais... ]

FHC, LULA E O POPULISMO NA POLÍTICA BRASILEIRA

16 de julho de 2015

“Não é livro que ensina a governar!”. A pérola, conhecida de todos aqueles que, ao contrário de seu autor, possuem não apenas o há [ Leia mais... ]

A coisa julgada inconstitucional e seu controle por meio de ADPF

16 de julho de 2015

* Fausto F. de França Júnior Sumário: “1. Introdução ao tema. 2. A decisão judicial inconstitucional – a superação do caráter dog [ Leia mais... ]

ABANDONO MORAL - FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

16 de julho de 2015

Nehemias Domingos de Melo Advogado militante em São Paulo Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP Professor de [ Leia mais... ]

Maturidade Democrática

16 de julho de 2015

Por Márcio C. Coimbra* marciocoimbra@terra.com.br A existência e pleno funcionamento de um poder parlamentar é fundamental para a [ Leia mais... ]

Os novos prazos prescricionais do Código Civil/2002: problemas referentes ao direito intertemporal..

16 de julho de 2015

Os novos prazos prescricionais do Código Civil/2002: problemas referentes ao direito intertemporal e à interpretação de normas de [ Leia mais... ]

Aquecimento Global

16 de julho de 2015

Aquecimento Global É nítido o aumento da temperatura global, conseqüência dos gases – estufa, do desmatamento e das atividades hum [ Leia mais... ]

A Universialidade dos Recursos Hídricos

16 de julho de 2015

A Universialidade dos Recursos Hídricos Sabemos que há injustiças sociais no mundo inteiro e que não haverá nenhuma igualdade de á [ Leia mais... ]