26 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir o alcance do artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal, no tocante à exigência d [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar conflito existente entre a União e o Espírito Santo quanto ao volume de verbas destina [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2015
Brasília – Durante encontro que reuniu magistrados oriundos do Quinto Constitucional na sexta-feira (23), na sede da OAB Nacional, [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2015
Um menor será indenizado pelo Banco do Brasil por saques indevidos em caderneta de poupança. A Quarta Turma do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2015
Autor: Carlos Eduardo Rio [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2015
Autor: Ricardo Qua [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2015
Presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais, que participam no Rio de Janeiro do 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de Jus [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2015
A aplicação da Lei 13.058/14, que determina a guarda compartilhada dos filhos como regra no caso de separação dos pais, foi debati [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2015
Decisão liminar do juiz Robson Celeste Candelorio, da Comarca de Nova Andradina, antecipou os efeitos da tutela jurisdicional [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2015
O Banco Santander (Brasil) S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram acordo, no Tribunal Superior do Trabalho, na qu [ Leia mais... ]