23 de outubro de 2015
O ministro aposentado Carlos Mário da Silva Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, abriu o Seminário Internacional do [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2015
23 de outubro de 2015
Brasília – Em palestra sobre a função essencial que a advocacia de Estado presta à Justiça, o secretário-geral da OAB Nacional, Cl [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2015
Autor: Marlus H [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2015
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada no julgamento de processos sobre Direito Privado, aprovou cinco súmulas [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um jardineiro da MGS - Minas Gerais Administração e S [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2015
Em razão de perda de objeto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso extinguiu as Ações Diretas de Incon [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2015
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130124, imp [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2015
22 de outubro de 2015
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes afetou à Primeira Seção o julgamento de Leia mais... ]