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STJ afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência

22 de outubro de 2015

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decreto de prisão contra homem com mai [ Leia mais... ]

22 de outubro de 2015

A Ordem dos Advogados do Brasil Leia mais... ]

22 de outubro de 2015

21 de outubro de 2015

Conceber um filho é sempre um momento de grande emoção. E se o primeiro contato com a criança é essencial para os pais biológicos [ Leia mais... ]

21 de outubro de 2015

O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a [ Leia mais... ]

21 de outubro de 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou na terça-feira (20/10) acordo inédito de cooperação com a Comissão Interamericana de D [ Leia mais... ]

21 de outubro de 2015

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da terça-feira (20), indeferiu Habeas Corpus (HC 129446) no qual a De [ Leia mais... ]

21 de outubro de 2015

Brasília – Em cerimônia realizada na sede da OAB Nacional na terça-feira (20), em Brasília, foi lançado o Sistema Nacional de Moni [ Leia mais... ]

21 de outubro de 2015

Brasília – “As garantias constitucionais servem não apenas nos momentos de bonança, mas principalmente para os momentos de crise. [ Leia mais... ]

21 de outubro de 2015

Brasília – A OAB Nacional recebeu em plenário, na segunda- [ Leia mais... ]