16 de julho de 2015
Com o advento da Emenda Constitucional nº 45 conhecida como “Reforma do Judiciário”, a Justiça do Trabalho passa por alterações qu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com a vigência do artigo 179 da Constituição Republicana e da Lei nº 9.317/96, pretendeu-se dar tratamento diferenciado aos pequen [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O ditado popular que fala: “precaução e canja de galinha não fazem mal a ninguém” é muito sábia, pois atualmente se o comprador nã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Tribunal do Júri e o (des)respeito aos Princípios Constitucionais Percebemos que a separação entre o sistema acusatório e o sis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Odino Farias de Azevêdo Junior* Tributo é uma obrigação jurídica pecuniária instituída por lei (princípio da legalidade) que tem [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Da mesma forma a que é obrigado a tratar seu empregador, o trabalhador tem direito à recíproca de tratamento, o mesmo tratamento i [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Vidal Serrano Nunes Jr e Marilena Lazzarini Em meio à implantação da reforma do Judiciário, que tem entre seus principais obj [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Luiz Carlos Nemetz No último dia 3, o programa Fantástico da Rede Globo abordou em matéria jornalística o problema causado ao [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Paulo Cesar Pimentel Raffaelli A Resolução nº 456, de 29 de novembro de 2000, da Aneel — Agência Nacional de Energia Elétrica [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Nehemias Gueiros Jr Mal foi concluída a fusão entre duas multinacionais do mercado fonográfico mundial em 2004, e a empresa r [ Leia mais... ]