Voltar

Notícias

Constituinte exclusiva pode ser a saída para a crise

16 de julho de 2015

por Paulo Castelo Branco Depois de tantos apelidos, a República Brasileira sofre de incurável mal, diagnosticado como conflito d [ Leia mais... ]

Sabedoria e Justiça

16 de julho de 2015

A riqueza é produto da capacidade do homem de pensar, dizia a escritora Ayn Rand. Para alcançar o saber, o exercício de pensar, ra [ Leia mais... ]

Limites da competência da Justiça do Trabalho em razão da EC 45/2004

16 de julho de 2015

Por Renato Dias Lima Filho com o advento da Emenda Constitucional n.° 45, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro d [ Leia mais... ]

Da "inelegibilidade"

16 de julho de 2015

Por Wilson Garcia no capítulo dedicado aos direitos políticos, a Constituição de 1988 fala de normas gerais sobre inelegibilidade [ Leia mais... ]

"OAB Recomenda: um retrato dos cursos jurídicos". Comentário ao livro

16 de julho de 2015

Flávio Roberto Collaço advogado em Florianópolis, consultor de direito educacional Claúdio Cordeiro Neiva economista, especialista [ Leia mais... ]

Centralização não melhora administração tributária

16 de julho de 2015

por Aldemario Araujo Castro Foi publicada no dia 22 de julho de 2005 a Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, que cri [ Leia mais... ]

A economia pervertida

16 de julho de 2015

A seriedade aliada à competência dos programas e estudos executados pela Uniderp e Unaes, cujas universidades dignificam o campo [ Leia mais... ]

Abuso no uso de algemas não traz efeito pedagógico

16 de julho de 2015

*O Estado de S.Paulo Um dos pontos mais polêmicos nas operações da Polícia Federal (PF) contra suspeitos de corrupção e sonegação [ Leia mais... ]

Entidades não têm autoridade para julgar ações da PF

16 de julho de 2015

por Jorge Maurique Os estudos clássicos de criminalidade sempre se fizeram em torno do homem como delinqüente, definindo o crime [ Leia mais... ]

Da Inaplicabilidade à Cedae da Lei Estadual nº 3915/2002

16 de julho de 2015

“Que Obriga as Concessionárias de Serviços Públicos a Instalarem Medidores na Forma que Menciona” Aduz-se que por definições dout [ Leia mais... ]