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Notícias

Controvérsia sobre índice de reajuste de crédito trabalhista gera insegurança

21 de outubro de 2015

Lei Anticorrupção não pode atropelar as liberdades públicas constitucionais

21 de outubro de 2015

Arbitragem na construção civil é caminho sem volta

21 de outubro de 2015

CNJ cria grupo para fortalecer ações contra trabalho escravo no país

20 de outubro de 2015

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com o objeti [ Leia mais... ]

União questiona aplicação de multa a advogado público federal

20 de outubro de 2015

A União ajuizou a Reclamação (RCL) 22108, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do juízo da 11ª Vara Federal de Curiti [ Leia mais... ]

STJ reconhece nulidade de PAD que demitiu investigador de Polícia Civil do Paraná

20 de outubro de 2015

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado [ Leia mais... ]

Inviável HC de acusada de aplicar golpes por meio de empresas na internet

20 de outubro de 2015

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 130711, impet [ Leia mais... ]

Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética da OAB

20 de outubro de 2015

Brasília – O texto definitivo do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, que regerá a advocacia a partir de 2016, f [ Leia mais... ]

Reforma do Estado exige antes construção jurídica do Estado inovador

20 de outubro de 2015

Rio de Janeiro dá passo importante para a desburocratização

20 de outubro de 2015