16 de julho de 2015
A violência praticada contra a advocacia brasileira com a invasão de escritórios, apreensão de documentos e computadores, é a queb [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É fato notório que no Brasil a carga tributária é extremamente alta, sem que exista, paradoxalmente, um atendimento adequado nem m [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Para a Efetividade da Tutela Ambiental: Um Empreendimento Pragmático Por Um Desenvolvimento da Liberdade Sustentável PARA A EFE [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Apesar de o Presidente aparecer nitidamente blindado perante a crise que assola seu governo e seu partido, não restava dúvidas de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Eduardo Pordeus Silva Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande Pesquisador CNPq/PIBIC eduardopordeus@gm [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Reflexões acerca da fundamentação metafísico-jurídica da inconstitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003 à [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não faz muito tempo, tratei sobre o Valor da Conquista, desde a pequenina e cotidiana até a especial. Modificar a perspectiva sobr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1 NOÇÃO DE BEM JURÍDICO Ab initio, vale consignar algumas idéias do professor Aníbal Bruno , acerca do bem jurídico tutelado pelo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1 NOÇÃO DE BEM JURÍDICO Ab initio, vale consignar algumas idéias do professor Aníbal Bruno , acerca do bem jurídico tutelado pelo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1 FUNCIONÁRIO PÚBLICO Segundo Damásio , o sujeito passivo do crime de desacato é, primariamente, o Estado e, secundariamente, o f [ Leia mais... ]