16 de julho de 2015
por José Manoel Torres Jr Desde a entrada em vigor da Lei 10.864, de 30 de maio de 2003 ( Refis II ), vem se consolidando no Paí [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Flávio Gomes SÃO PAULO - As recentes prisões "espetaculares" envolvendo gente famosa (Tranquesi, da Daslu, Schincariol, adv [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
João Antonio César da Motta SÃO PAULO - Não sei se é sentimento comum, mas me causa funda perplexidade cada vez que ouço proposi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1 VISÃO CONSTITUCIONAL DO PROBLEMA Sabe-se que o Estado se manifesta por seus órgãos. Tais órgãos são supremos (constitucionais) [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. ( V – Declaração Universal dos Dire [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Instrumentalidade do Processo e as Tutelas de Urgência José de Ribamar Castro Professor dos Cursos de Direito e Filosofia da UF [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O respeitado jornal O Estado de São Paulo publicou editorial intitulado “Os Abusos da PF” onde, como não poderia deixar de ser, cr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O CPC dizia que os honorários pertenciam à parte, mas a lei n.º 8.906/94 alterou, para dizer taxativamente que os honorários perte [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em recente pesquisa, a Global Entrepreneurship Monitor (GEM) mostrou que nosso país possui 15,37 milhões de pessoas que possuem se [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Capítulo VI - Do Meio Ambiente: “Art 225 Todos têm direito ao meio ambiente ecologic [ Leia mais... ]