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Notícias

Brasil está inserido no movimento global de transparência fiscal

19 de outubro de 2015

TJ afasta necessidade de apresentação de CND para concessão de recuperação judicial

19 de outubro de 2015

Até FMI recomenda imposto sobre grandes fortunas para redução de desigualdades

19 de outubro de 2015

Novo CPC regulou normas de cooperação internacional de forma sistemática

19 de outubro de 2015

A guarda de filhos no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica da lei 13.058/14

19 de outubro de 2015

Se assembleia aprovar, condomínio pode cortar água de morador inadimplente

19 de outubro de 2015

Encontro defende autonomia financeira das Escolas da Magistratura

19 de outubro de 2015

Os magistrados de todo o país que participam do 41º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratu [ Leia mais... ]

Detran-RJ terá que aceitar cursos online para reciclagem de motoristas

19 de outubro de 2015

O juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart, em exercício na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou nesta sexta-feira, dia 16, [ Leia mais... ]

TJRJ anuncia criação do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

19 de outubro de 2015

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) irá contar com um Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a [ Leia mais... ]

Manuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral

19 de outubro de 2015

A Quarta Turma do STJ anulou sentença e acórdão recorrido que consideraram violação a direito autoral o uso de manuais de técnicas [ Leia mais... ]