Dj Online - Notícias

Ações de cobrança de imposto sindical dos servidores públicos devem ser julgadas pela justiça trabalhista

19 de outubro de 2015

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do juízo da Vara [ Leia mais... ]

STF reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho

19 de outubro de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação [ Leia mais... ]

MP que altera tributos de atividades personalíssimas é inconstitucional

16 de outubro de 2015

Autores: Fábio [ Leia mais... ]

Ausência de anotação na CTPS deve ser disciplinada de modo eficaz

16 de outubro de 2015

Autor: Gustavo Filipe Bar [ Leia mais... ]

Por que há tantas prisões cautelares no Brasil?

16 de outubro de 2015

Autor: Guilherme Nucci (*) [ Leia mais... ]

Lei não estipula prazo para registro de instrumento de garantias

16 de outubro de 2015

Autor: Bruno Chiar [ Leia mais... ]

Organização de pessoal e redução de custos fortalecem um escritório

16 de outubro de 2015

Autoras: Maria Olív [ Leia mais... ]

Unificação das carreiras da AGU ajudaria governo no ajuste fiscal

16 de outubro de 2015

Autores: Carlos Andr [ Leia mais... ]

Código de Defesa do Consumidor e as ferramentas contra o atendimento ineficaz

16 de outubro de 2015

Autor: Arnon Velmovit [ Leia mais... ]

Jornada de Direito Civil trouxe importantes enunciados sobre Direito de Família

16 de outubro de 2015

Autor: Jones Figue [ Leia mais... ]