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Notícias

A responsabilidade do Estado pela prisão ilegal

16 de julho de 2015

por Arnaldo Quirino de Almeida Introdução A liberdade pessoal antes mesmo de ser reconhecida como um direito institucional, já [ Leia mais... ]

O direito constitucional de ficar calado

16 de julho de 2015

Nas últimas semanas os cidadãos brasileiros têm acompanhado os escândalos de corrupção e pagamento de propinas que envolvem os pa [ Leia mais... ]

A questão dos juros

16 de julho de 2015

A quem interessam os juros altos no Brasil? A quem servem os juros altos no Brasil? Por favor, economistas, me respondam qual é a [ Leia mais... ]

Desembargador questiona administração do TJ paulista

16 de julho de 2015

por Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda A velha e antiga ordem administrativa oligárquica que imperou nos Tribunais do País p [ Leia mais... ]

Boa política de segurança pública começa em casa

16 de julho de 2015

por João Antonio Wiegerinck Segurança é um bem essencial à sociedade. Isso porque o ser humano transgride. Faz parte da nossa nat [ Leia mais... ]

Brasil espera VoIP ganhar mercado para regulamentá-lo

16 de julho de 2015

por Rodney de Castro Peixoto Fatos Recentes 1. Março, 2005. Cheryl Waller, uma moradora da cidade de Deltona, Flórida, assinant [ Leia mais... ]

Desconsiderar personalidade jurídica prejudica a sociedade

16 de julho de 2015

por Daniel Schmidt Pitta Com sistematização apontada pela maioria da doutrina brasileira no trabalho do jurista alemão Rolf Seric [ Leia mais... ]

A força da lei e a modernização do Direito: os novos rumos do ensino jurídico

16 de julho de 2015

Astried Brettas Grunwald advogada, professora de Direito das Faculdades Integradas Norte Capixaba, professora licenciada da Faculd [ Leia mais... ]

Obrigar repórter a revelar fonte frustra o direito à informação

16 de julho de 2015

por Edson Vidigal Deixando os prólogos de lado e indo direto ao que restou, a questão aqui é saber se o jornalista vai ter que se [ Leia mais... ]

MP do Bem dificulta o ressarcimento do contribuinte

16 de julho de 2015

por Francisco Nogueira de Lima No último mês, muito se falou sobre a Medida Provisória nº 252, de 15 de junho de 2005, a chamada [ Leia mais... ]