16 de julho de 2015
Publicidade Cláusulas contratuais que autorizam as seguradoras a romper, unilateralmente, contratos de seguro de saúde são passív [ Leia mais... ]
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Um gasto que tornava mais cara a Justiça Brasileira caiu com a edição do Novo Código Civil, em seu artigo 225.Mesmo assim, algumas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Publicidade A Fundação Procon alerta os consumidores para os cuidados na hora de colocar combustível no veículo. Adulteração é a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Publicidade A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do município de Criciúma (SC) para criar [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Quem está acostumado a sair na noite deve conhecer bem uma regra adotada pela maior parte dos estabelecimentos que trabalham com s [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
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Por Rebeca Ferreira Brasil vivemos em uma sociedade capitalista. Tudo tem dono. Todo mundo quer ser proprietário de alguma coisa. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O instituto da convalidação no ato administrativo e a ausência de lesividade ao princípio da legalidade à luz do artigo 55 da Lei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Pedro do Canto Freitas e Ricardo Xavier Furtado 1 Da autotutela à jurisdição Antes da exposição sobre o vinculo entre o Esta [ Leia mais... ]