16 de outubro de 2015
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16 de outubro de 2015
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Funda [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2015
16 de outubro de 2015
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16 de outubro de 2015
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou na quinta-feira (15), por unanimidade, pedido de habeas corpus impet [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2015
O governo federal anunciou na quinta-feira (15/10) uma série de medidas para mexer na estrutura e na remuneração dos advogados púb [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2015
Autor: Ruben [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão proferida pelo Tr [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2015
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, apesar de a cobertura de despesas referentes a honorários médic [ Leia mais... ]