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Notícias

STJ garante inviolabilidade do parecer de advogada pública

16 de outubro de 2015

Brasília – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) proferiu decisão, na quinta-feira (15), que contempla uma das principais bandeiras [ Leia mais... ]

Ministra Laurita Vaz alerta sobre equívocos frequentes em recursos extraordinários

15 de outubro de 2015

A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse estar impressionada com a quantidade de recur [ Leia mais... ]

STJ determina prosseguimento de ação de improbidade contra condenados no Mensalão

15 de outubro de 2015

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo prosseguimento de ação civil pública, por improbidade administr [ Leia mais... ]

Seguro privado pode exigir perícia, ainda que segurado seja beneficiário do INSS

15 de outubro de 2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a aposenta [ Leia mais... ]

Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens

15 de outubro de 2015

O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companh [ Leia mais... ]

DF completa ciclo de implantação das audiências de custódia no país

15 de outubro de 2015

O Distrito Federal (DF) formalizou, nesta quarta-feira (14/10), adesão ao projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de J [ Leia mais... ]

OAB questiona fim da petição eletrônica em processos físicos no TRF-1

15 de outubro de 2015

Brasília – A OAB Nacional e a Seccional piauiense propuser [ Leia mais... ]

“O tempo institucional é diferente do tempo político”, afirma Barroso

15 de outubro de 2015

Brasília – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Lu [ Leia mais... ]

É necessária plena ciência da falsidade das cédulas para condenação por crime de moeda falsa

14 de outubro de 2015

A responsabilização penal pressupõe a prova irrefutável de que o réu possui prévio conhecimento de que as cédulas que transporta s [ Leia mais... ]

Liminar libera discussão do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária da Bahia

14 de outubro de 2015

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impediu o [ Leia mais... ]

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