Notícias
2ª Turma reafirma atipicidade de conduta anterior à lei que definiu organização criminosa
14 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual é inviável a [ Leia mais... ]
Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior
14 de outubro de 2015
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Sul A [ Leia mais... ]
Escola de Administração Judiciária forma 10ª turma de Peritos Judiciais
14 de outubro de 2015
A Escola de Administração Judiciária (Esaj) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou na terça-feira, dia [ Leia mais... ]
Isenção de Cofins para escolas sem fins lucrativos abrange receita de mensalidades
14 de outubro de 2015
“OAB é o nosso pronto socorro nas urgências”, diz presidente da Anape
14 de outubro de 2015
Brasília – Marcelo Terto e Silva, presidente da Anape (Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal), clas [ Leia mais... ]
Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária
13 de outubro de 2015
A União perdeu no TST recurso julgado pela Quarta Turma contra decisão que impediu a incidência de contribuições previdenciárias s [ Leia mais... ]
Repercussão geral: STF examinará validade de lei municipal que obriga instalação de hidrômetros individuais
13 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) examinará o alcance da competência municipal para legislar sobre a obrigatoriedade de instalação [ Leia mais... ]
Isenção de Cofins para escolas sem fins lucrativos abrange receita de mensalidades
13 de outubro de 2015
Em julgamento de recurso especial Leia mais... ]
Especialista em Direito do Consumidor de Portugal elogia atuação dos juizados especiais do TJRJ
13 de outubro de 2015
Em entrevista à assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o especialista em Direito do Con [ Leia mais... ]
Segurado especial tem de estar trabalhando no campo ao completar idade para aposentadoria rural
13 de outubro de 2015