Notícias
Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel
13 de outubro de 2015
Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de compra e venda por não conseguir pagar as parcelas terá de indenizar [ Leia mais... ]
Segunda Seção definirá se incorporadora responde pela restituição de comissão de corretagem e SATI
13 de outubro de 2015
Contribuição previdenciária deve incidir sobre pagamento de quebra de caixa
09 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que o auxílio quebra de caixa pago mensalmente te [ Leia mais... ]
Aposentadoria complementar deve considerar horas extras que entraram na base de contribuição
09 de outubro de 2015
A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) deve rever uma aposenta [ Leia mais... ]
Ex-bancário receberá diferenças de complementação de aposentadoria por decisão “salomônica”
09 de outubro de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou critério de direito proporcional para deferir diferenças de compleme [ Leia mais... ]
TJ reforça importância de aprovação do projeto de lei que prevê recomposição salarial dos servidores da Justiça estadual
09 de outubro de 2015
Os Chefes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria [ Leia mais... ]
Quantidade de droga apreendida pode revelar impedimento à redução de pena por tráfico
09 de outubro de 2015
Embora a quantidade de droga apreendida, por si mesma, não possa ser usada como justificativa para aumentar a pena por tráfico, el [ Leia mais... ]
Juiz pode rejeitar ação civil pública proposta por “associação de gaveta”
09 de outubro de 2015
Primeira Seção impede desconto de IR sobre proventos de militar curado de doença grave
09 de outubro de 2015
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um militar reformado o direito de manter a isenção de Imposto [ Leia mais... ]
Resolução torna obrigatória remessa eletrônica de processos ao STJ
09 de outubro de 2015
A Resolução 10/2015, publicada quarta-feira (7), institui a obrigatoriedade do envio de processos em meio eletrônico para o Superi [ Leia mais... ]