Notícias
Para Segunda Turma, cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva
09 de outubro de 2015
Resolução torna obrigatória remessa eletrônica de processos ao STJ
08 de outubro de 2015
Mantido julgamento pelo TCU das contas do governo federal relativas a 2014
08 de outubro de 2015
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 33828) no qual a presi [ Leia mais... ]
Plenário reconhece repercussão geral em RE que discute causa de inelegibilidade
08 de outubro de 2015
Na sessão da quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurs [ Leia mais... ]
STF aprova extensão de aposentadoria aos 75 para juízes e servidores da Justiça
08 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria compulsória por [ Leia mais... ]
Presidente do CNJ pede rigor na análise de pedidos de aumento de despesa
08 de outubro de 2015
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pediu, na se [ Leia mais... ]
Considerado legítimo o uso de penas pecuniárias para custear exames de DNA
08 de outubro de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 218ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (6/10), que é legítimo [ Leia mais... ]
OAB e Embaixada de Portugal debatem detalhes do acordo ortográfico
08 de outubro de 2015
Brasília – A revista eletrônica “Consultor Jurídico” publicou nesta quarta-feira (7) reportagem sobre o envolvimento da OAB Nacion [ Leia mais... ]
Brasil é candidato a sediar a Conferência Internacional dos Advogados
08 de outubro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu na terça [ Leia mais... ]
Para Segunda Turma, cobrar preço diferente na venda com cartão é prática abusiva
08 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (6) que é prática abusiva dar desconto para pagamento [ Leia mais... ]