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Notícias

Novos prazos do Código Tributário só favorecem o fisco

16 de julho de 2015

por Paulo Penteado de Faria e Silva Neto A Lei Complementar 118, de 09 de fevereiro de 2005, trouxe inovações em matéria tributár [ Leia mais... ]

Sinal de dificuldade basta para ação de recuperação

16 de julho de 2015

por Jorge Lobo No livro “Comentários à Lei de Recuperação e Falência da Empresa”, publicado pela editora Saraiva, afirmei, catego [ Leia mais... ]

Área de Inteligência do governo está em crise

16 de julho de 2015

por Miguel Lucena Um dos principais assessores de George Bush está para cair por ter revelado à imprensa o nome de uma agente sec [ Leia mais... ]

Entidades privadas sustentam o mercado de ações

16 de julho de 2015

por Cyro Goldstein Troper 1 — Noções Gerais A recente crise política pela qual tem passado o atual governo resvalou, dentre muit [ Leia mais... ]

É preciso consciência cultural para combater a pirataria

16 de julho de 2015

por Rodrigo Badaró de Castro Recentemente, o presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal defendeu em encontro internacional sobre P [ Leia mais... ]

Faltam regras sobre limites de controle de empregados

16 de julho de 2015

Muito se tem discutido acerca da possibilidade ou não da empresa realizar revista pessoal aos seus empregados, existindo até um c [ Leia mais... ]

Ilícitos Previdenciários: Crimes sem Pena?

16 de julho de 2015

Autor: *Nelson Bernardes de Souza "Ganharás o pão com o suor de seu rosto” Esta sentença bíblica ecoa no ouvido da humanidade há [ Leia mais... ]

Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio

16 de julho de 2015

Antonio Augusto Tams Gasparin Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mestre e a [ Leia mais... ]

A codificação do Direito

16 de julho de 2015

Adriane Stoll de Oliveira advogada em Porto Alegre (RS), pós–graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luteran [ Leia mais... ]

A estrutura reinol na colônia ou Héracles versus a Hidra de Lerna

16 de julho de 2015

Sandro Alex de Souza Simões Procurado Federal Especializado- INSS, Professor de Teoria da Constituição e História do Direito no Ce [ Leia mais... ]