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Notícias

A escravidão no direito grego clássico

16 de julho de 2015

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Pós-doutor pela Universidade de Boston, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Procurador da Faze [ Leia mais... ]

Direito Tributário, Ciência das Finanças e Historiografia Jurídica

16 de julho de 2015

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Pós-doutor pela Universidade de Boston, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Procurador da Faze [ Leia mais... ]

Sonegação fiscal - Os limites da ação da Polícia Federal

16 de julho de 2015

Embora integrantes da Procuradoria-Geral da República e a direção da Polícia Federal em São Paulo venham, nas entrevistas que têm [ Leia mais... ]

Filhos legítimos são os que descendem do afeto

16 de julho de 2015

Desde a promulgação da Carta Maior de 1988, importantes e necessárias alterações no Direito de Família foram realizadas por meio [ Leia mais... ]

Daslu – Dosés – Dolu

16 de julho de 2015

SÃO PAULO - Emilio Surita, do Pânico na TV, disse que a Rede TV seria uma emissora “Daslu”: da Luciana Gimenez e da Luiza Mel. As [ Leia mais... ]

União estável e seu término

16 de julho de 2015

SÃO PAULO – Como já vimos em artigos anteriores, o tema da união estável está, ainda, em amadurecimento na órbita jurídica. Aind [ Leia mais... ]

Revistas dão vexame e ninguém se incomoda

16 de julho de 2015

A mídia ligou os holofotes, mas detesta holofotes em cima dela. Acionou o ventilador giratório, mas esconde que a lama respingou [ Leia mais... ]

A questão da interpretação das leis

16 de julho de 2015

Paulo A. Soares de Carvalho advogado em João Pessoa (PB) A função primordial do Estado moderno é a pacificação social, possibili [ Leia mais... ]

A importância da interpretação jurídica na busca da realização da Justiça

16 de julho de 2015

Lúcio Delfino advogado e consultor jurídico na cidade de Uberaba (MG), pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil pe [ Leia mais... ]

As lacunas da lei e as formas de aplicação do Direito

16 de julho de 2015

Júlio Ricardo de Paula Amaral advogado na região metropolitana de Londrina (PR), mestre em Direito pela Universidade Estadual de L [ Leia mais... ]