Notícias
Obra reúne reflexões de quatro juristas sobre novo CPC
08 de outubro de 2015
Compete à Justiça trabalhista julgar ação da União para garantir direitos de terceirizados
07 de outubro de 2015
Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação em que a União pretende preservar direitos de trabalhadores terceirizados para que, no futu [ Leia mais... ]
CNJ passará a realizar julgamentos em meio virtual
07 de outubro de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) emenda ao regimento interno que permite o julgam [ Leia mais... ]
Secretário-geral da OAB diz que caixa 2 vai na contramão da República
07 de outubro de 2015
Brasília – O secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio Pereira de Souza Neto, afirmou na terça-feira (6) que o caixa 2 de campanha [ Leia mais... ]
Brasil recebe prêmio internacional da advocacia pro bono
07 de outubro de 2015
Viena (Áustria) – O Brasil foi premiado com a maior honraria da IBA (International Bar Ass [ Leia mais... ]
Órgão Especial do TJRJ considera inconstitucional lei que obriga Bíblia em escolas
07 de outubro de 2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em sessão realizada na segunda-feira, dia 5, considerou incon [ Leia mais... ]
STJ regulamenta intimação eletrônica de órgãos públicos
07 de outubro de 2015
Acusados de fraude em licitações da Petrobras continuam com bens bloqueados
07 de outubro de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio dos bens móveis e imóveis de seis acusados de participar de [ Leia mais... ]
Presos na Lava Jato não conseguem habeas corpus no STJ
07 de outubro de 2015
Mantida validade de julgamento que teve participação de promotor acusado por Suzane Richthofen
07 de outubro de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de dois réus que tentavam anular sua condenação por homicíd [ Leia mais... ]