Notícias
Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
06 de outubro de 2015
Ministro Og Fernandes é o novo corregedor-geral da Justiça Federal
06 de outubro de 2015
Pleno elege candidatos a duas vagas de ministro
06 de outubro de 2015
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir nesta terça-feira (6) e na quarta (7) para elaborar as listas tríplice [ Leia mais... ]
Corregedoria do CNJ institui regra para descarte de documentos inspirada em modelo do TJRJ
06 de outubro de 2015
Os cartórios extrajudiciais de todo Brasil têm nova regra para descarte de documentos. Regulado pelo Provimento nº 50, assinado pe [ Leia mais... ]
Judiciário instala programa Audiência de Custódia em MS
06 de outubro de 2015
A visita a Mato Grosso do Sul do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Ricardo Le [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça assina termo de cooperação com o TRF da 3ª Região
06 de outubro de 2015
Na manhã da segunda-feira (5), no plenário do Tribunal Pleno, durante a solenidade do lançamento do programa Audiência de Custódia [ Leia mais... ]
Turma mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial
06 de outubro de 2015
A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma [ Leia mais... ]
Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida
06 de outubro de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válido o prazo de dois dias que um trabalhador levou para [ Leia mais... ]
Improcedente reclamação contra decisão que assegurou pagamento de horas extras a trabalhador avulso
06 de outubro de 2015
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 21191 e manteve decisão do Trib [ Leia mais... ]
Alíquota zero de PIS - Cofins atribuída à farinha de trigo não é extensiva à farinha de rosca
05 de outubro de 2015