Notícias
Juiz acusado de conduta irregular não consegue reverter punição
05 de outubro de 2015
'Nossa decisão foi de restaurar o Estado de Direito', afirma juiz titular da VEP
05 de outubro de 2015
“Isso é uma afronta. Tem que haver ordem e disciplina. Nossa decisão foi no sentido de restaurar o Estado de Direito e impedir que [ Leia mais... ]
Audiência pública discutirá competência para ações sobre continuidade do serviço de internet em pré-pago
05 de outubro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública no dia 9 de novembro para subsidiar os ministros na análise de [ Leia mais... ]
Especial Corrupção e Violência: desembargador defende mais transparência no exercício do poder pelos governantes
05 de outubro de 2015
O desembargador Jessé Torres, mediador da primeira mesa redonda nesta sexta-feira, dia 2, no Seminário “Corrupção e Violência: ref [ Leia mais... ]
Ministro Schietti assume presidência da Sexta Turma
05 de outubro de 2015
Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras
05 de outubro de 2015
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a r [ Leia mais... ]
STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes
05 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública o preenchimento de carg [ Leia mais... ]
Programa Audiência de Custódia será lançado em MS na segunda-feira
02 de outubro de 2015
O programa Audiência de Custódia será instalado em Mato Grosso do Sul na segunda-feira (5), em solenidade com a participação d [ Leia mais... ]
Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial
02 de outubro de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Federação Nacional dos Trabalhadores n [ Leia mais... ]
Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório
02 de outubro de 2015
Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será determinada, definitivamente, apena [ Leia mais... ]