16 de julho de 2015
Astried Brettas Grunwald advogada, professora de Direito das Faculdades Integradas Norte Capixaba, professora licenciada da Faculd [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Aristides Medeiros Dispôs o § 1° do art. 2° do Decreto-lei n° 4.657, de 4/9/42 (LICC) que “A lei posterior revoga a anter [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Romualdo Flávio Dropa * Considerações Gerais O controle social só passará a ser pleno em seus objetivos à medida que oco [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Romualdo Flávio Dropa * A Constituição Federal de 1988 fêz história ao eleger o cidadão como objetivo principal, promoven [ Leia mais... ]
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Autor: Romualdo Flávio Dropa * Pouco mais de cinqüenta anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é essencial que se [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Aristides Medeiros Ao instituir os Tribunais Regionais Federais, a vigente Constituição atribuiu expressamente aos seus i [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
Aconteceu na velha Grécia, no tempo das Cidades-Estado, na República Pragmática. Um dia, há muito, um grego dormiu e sonhou. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Raul Haidar Mais uma vez a imprensa divulga, agora em relação a uma loja de artigos de luxo, que estariam sendo realizadas im [ Leia mais... ]