16 de julho de 2015
O exame de ordem é objeto de controvérsia: de um lado, os que defendem a sua extinção; de outro, os que advogam a sua subsistênci [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Santiago acadêmico de Direito na UNICAP (Recife) A teoria da coação ou da coercitividade é a doutrina que ent [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Reinaldo de Souza Couto Filho advogado da União, mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia, professor de Dire [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Silvio Couto Neto promotor de Justiça em Ponta Grossa (PR), professor de Direito Processual Penal na Fundação Escola do Ministério [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Oton Lustosa juiz de direito em Parnaíba (PI), escritor I - Introdução Sabe-se que a lei, por excelência, é a fonte [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Adrualdo de Lima Catão professor da Faculdade Maurício de Nassau e Faculdade Integrada do Recife (FIR), assessor de desembargador [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Terezinha Schwenck procuradora municipal em Ipatinga (MG), mestranda em Direito pela UGF Sumário:1) Introdução. 2) Breve Visão d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Hewerstton Humenhuk acadêmico de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), campus de Joaçaba (SC), pesquisador [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Henrique Smidt Simon mestrando em direito pela UnB, em Brasília (DF) I) INTRODUÇÃO: William Shakespeare (1564 – 161 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por José Luis Oliveira Lima A prisão da proprietária da Daslu tomou conta do noticiário. O governo conseguiu, finalmente, sair d [ Leia mais... ]