Notícias
TJ-RJ proíbe polícia de apresentar preso provisório à imprensa
02 de outubro de 2015
Pessoas presas provisoriamente no Rio de Janeiro não poderão mais ser submetidas à tradicional sessão de apresentação à imprensa — [ Leia mais... ]
OAB realiza Fórum Estadual de Combate a Corrupção, em Sergipe
02 de outubro de 2015
Aracajú (SE) - Será realizado nesta sexta-feira (2), o 1º Fórum Estadual de Combate à Corrupção. O evento é mais uma ação que mate [ Leia mais... ]
Especial Corrupção e Violência: TJRJ firma compromissos nas área de combate à violência doméstica, cidadania e educação
02 de outubro de 2015
A implantação das Varas de Violência Doméstica e Familiar, a manutenção da Justiça Itinerante e a proteção integral para que a cri [ Leia mais... ]
JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho
02 de outubro de 2015
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar mandado de segurança imp [ Leia mais... ]
STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
01 de outubro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretendia a suspensão [ Leia mais... ]
Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos
01 de outubro de 2015
Audiência Pública debate trabalho da Comissão da Verdade da Escravidão
01 de outubro de 2015
Brasília – Os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB foram debatidos pela Câmara dos [ Leia mais... ]
Conselho Federal solicitará medidas ao INSS após pedidos da OAB-CE
01 de outubro de 2015
Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada
01 de outubro de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que extinguiu p [ Leia mais... ]
Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro
01 de outubro de 2015