Notícias
ADI pede liminar para evitar corte no orçamento da Defensoria Pública do PR em 2016
01 de outubro de 2015
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5381) perante o Supremo Tr [ Leia mais... ]
Supremo recebe ADC sobre porte de arma de fogo por guardas municipais
01 de outubro de 2015
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 38) ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo [ Leia mais... ]
Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda direitos do consumidor
30 de setembro de 2015
Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo comissionado
30 de setembro de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por ex-assessor jurídico que ocupava c [ Leia mais... ]
TRF-4 anula sentença em ação da qual Ministério Público Federal não participou
30 de setembro de 2015
Nos casos em que há interesse de incapaz, a presença do Ministério Público é obrigatória. Com esse argumento, a 4ª Turma do Tribun [ Leia mais... ]
TJRJ realiza cerimônia de posse de novos servidores
30 de setembro de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu posse, nesta terça-feira, dia 29, a 193 servidores aprovados no últim [ Leia mais... ]
Presidente garante apoio do TJRJ à campanha contra a violência de gênero
30 de setembro de 2015
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, disse que [ Leia mais... ]
TJ do Rio discutirá medidas contra violência e corrupção
30 de setembro de 2015
“A corrupção e a violência andam juntas. São filhas de uma mesma indignidade, em que, hist [ Leia mais... ]
Liminar impede desconto no salário dos professores que participaram de greve
30 de setembro de 2015
O Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, do 2º Grupo Cível do TJRS, concedeu limi [ Leia mais... ]
STJ cofirma decisão de Rondônia sobre precatório para portador de doença grave
30 de setembro de 2015
O acórdão da Justiça Rondoniense foi mantido, garantido o direito de receber duas vezes Em decisão unânime, a Segunda Turma do [ Leia mais... ]