16 de julho de 2015
“É evidente que os crimes escabrosos noticiados não serão resolvidos com simples proibições, mesmo sob os holofotes da propagand [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Leon Frejda Szklarowsky advogado e consultor jurídico em Brasília (DF), subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, editor [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcos André Couto Santos procurador federal junto ao INSS em Recife (PE), mestre em Direito Público pela UFPE, professor universi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Teoria do ordenamento jurídico: uma concepção euclidiana. Uma demonstração geométrica da pirâmide de Kelsen Carlos Alberto Bitta [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Felipe d’Oliveira Vila Nova Advogado; Pós-Graduando em Processo Civil, Constitucional e Tributário pela ASCES e ex-monitor da cade [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ultimamente, como algumas pessoas com direito a prisão especial teriam sido obsequiadas com diversas regalias (telefone celular, t [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com a feição mais aproximada da que conhecemos hoje, o júri originou-se na Inglaterra, no período sucessivo ao Concílio de Latrão. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I - INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil teve acrescido, pela Lei 9.079, de 14.07.95, no bojo da denominada reforma, capítulo co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A emenda constitucional nº 24, de 09 de dezembro de 1999, de aplicação imediata, extinguiu a figura dos juizes classistas. Grande [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Têm-se admitido no âmbito do processo trabalhista que pessoas com reclamações ajuizadas contra a empresa demandada por um outro em [ Leia mais... ]