Notícias
Mutirão carcerário segue até outubro em Cáceres
30 de setembro de 2015
O Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual estão promovendo um mutirão carcerário na Cadeia Pública de Cáceres (a 225 km d [ Leia mais... ]
Órgão Especial reúne-se para sessão de julgamento nesta quarta
30 de setembro de 2015
Nesta quarta-feira (30), a partir das 14 horas, será realizada mais uma sessão ordinária do Órgão Especial, em cuja pauta de julga [ Leia mais... ]
STJ dá posse nesta quarta-feira (30) ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
30 de setembro de 2015
O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (foto) toma posse na tarde desta quarta-feira (30) como ministro do Superio [ Leia mais... ]
Nomeação de servidor por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo
30 de setembro de 2015
2ª Turma analisa HC de médicos condenados por remoção de órgãos
30 de setembro de 2015
Na sessão da terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente Habeas Corpus (HC 127754) p [ Leia mais... ]
ADI questiona alteração na delegação de serviços públicos na área de transportes
29 de setembro de 2015
A Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviário, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo (Conut) ajuizou Ação Di [ Leia mais... ]
2015 09
29 de setembro de 2015
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Audiência de Custódia chega ao interior para reduzir população carcerária
29 de setembro de 2015
O Paraná é o mais novo estado a levar para um município do interior o projeto Leia mais... ]
OAB proporá ao Congresso criação do Código de Processo Constitucional
29 de setembro de 2015
Brasília – Durante a última sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB, realizada no dia 21 de setembro, o jurista Paulo Bonavides [ Leia mais... ]
Portador de doença grave pode receber precatório preferencial mais de uma vez
29 de setembro de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento [ Leia mais... ]