16 de julho de 2015
Dispõe o artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho que "os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perant [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Rescindir. v.t.d. 1. Anular (contrato) 2. Desfazer, romper. Mini Dicionário Aurélio. Editora Nova Fronteira. 2002. A origem da pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“Se está muito difícil de encontrar o caminho, faça-o”. Anônimo. Na presente resenha iremos abordar sobre uma ação com procedimen [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei 9.958/2000, que institui a possibilidade de criação das Comissões de Conciliação Prévia, trouxe uma grande inovação ao Direi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Marcelo Semer Em palestra no 1º Fórum Mundial de Juízes, em Porto Alegre, o juiz espanhol Perfecto Andrés Ibañez cunhou uma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Jorge Maurique e José Carlos Garcia A Ordem dos Advogados do Brasil ofereceu representação contra o Juiz Federal Substituto I [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Asdrubal Júnior A sustentação oral é um poderoso instrumento da ampla defesa e já tive a oportunidade de frisar esse entendim [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Hugo Cesar Hoeschl O momento de tensão institucional pelo qual passa o nosso País, em pleno início de terceiro milênio e no a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei 10.243, de 19.06.2001, em sua dicção, exclui do conceito de salário as horas prestadas além da jornada normal de trabalho de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Levy Pinto de Castro Filho A requisição e conseqüente cessão ou disposição de servidores é prática legal e usual adotada anos [ Leia mais... ]