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Notícias

Médico deve se qualificar como sociedade empresarial

16 de julho de 2015

Não é de hoje que o contribuinte busca caminhos legais de redução tributária, até porque trata-se de uma questão de sobrevivência [ Leia mais... ]

Sobre o desarmamento

16 de julho de 2015

Marcio Cardoso Weiler Acadêmico do 10º semestre do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Deveria ser de conhe [ Leia mais... ]

Nem armas, nem preconceitos

16 de julho de 2015

Marcos Rolim Jornalista. Há um referendo marcado para outubro no Brasil. A menos que o Congresso ceda ao lobby armamentista e re [ Leia mais... ]

A fama e a influência da mídia na felicidade dos jovens

16 de julho de 2015

Diego Pereira Machado Acadêmico do 9º semestre de Direito do Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA). A insatisfação [ Leia mais... ]

O crime organizado

16 de julho de 2015

Renato Ribeiro Velloso Consultor jurídico, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, membro associado não ma [ Leia mais... ]

Importância dos princípios constitucionais na hermenêutica do Código de Processo Penal

16 de julho de 2015

Diego Pereira Machado Acadêmico do 9º semestre do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo O ordenamento [ Leia mais... ]

O Arras e o Código de Defesa do Consumidor

16 de julho de 2015

Marcelo Colombelli Mezzomo Bacharel em Direito pela UFSM 1- Introdução A presente abordagem tem por objeto aspectos referentes [ Leia mais... ]

Da inconstitucionalidade do Projeto de Lei que busca o aumento da pena máxima de prisão penal

16 de julho de 2015

Arivaldo Santos de Souza; André Canuto de Figueiredo Lima; Gustavo Adolfo Menezes Vieira Acadêmicos de Direito da UFBA Abstract: [ Leia mais... ]

Arma de fogo desmuniciada

16 de julho de 2015

Roger Spode Brutti Delegado de polícia titular da delegacia de polícia de Júlio de Castilhos/rs e substituto da delegacia de políc [ Leia mais... ]

Salvaguardas na importação são um estímulo a fraudes

16 de julho de 2015

por Gustavo Lorenzi de Castro As medidas de salvaguardas têm por objetivo aumentar temporariamente a proteção à indústria domést [ Leia mais... ]