Notícias
Empresa deve pagar horas que profissional gasta com curso de qualificação
28 de setembro de 2015
Um profissional que faz treinamentos de qualificação deve receber pelas horas gastas com o estudo. Esse é um entendimento que vem [ Leia mais... ]
Cláusula que limita tempo de internação psiquiátrica é nula, decide TJ-RS
28 de setembro de 2015
As operadoras de plano de saúde não podem negar cobertura com base em cláusula contratual que limita o período de internação psiqu [ Leia mais... ]
Gerente com poder de mando e gestão não tem direito a hora extra, decide TRT-4
28 de setembro de 2015
Os amplos poderes de mando e gestão conferidos ao empregado dentro do setor de produção, aliados ao salário diferenciado, configur [ Leia mais... ]
Questionada lei que limita proposta orçamentária da Defensoria Pública do ES
28 de setembro de 2015
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalida [ Leia mais... ]
Sindicato terá de indenizar filiadas por prejuízo em acordo não autorizado
28 de setembro de 2015
Mesmo na qualidade de substituto processual, um sindicato não tem poderes para abrir mão d [ Leia mais... ]
ADI questiona lei que cria “residência jurídica” na PGE do Amazonas
25 de setembro de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
PJe chega às Varas Cíveis de Buritis e Espigão do Oeste, a partir do dia 30
25 de setembro de 2015
A Portaria 15/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça, estabelece que todos os processos novos e os recursos neles interpostos [ Leia mais... ]
Justiça aceita denúncia contra dois Prefeitos
25 de setembro de 2015
A 4ª Câmara Criminal do TJRS aceitou denúncia do Ministério Público contra os Pr [ Leia mais... ]
Proibido parcelamento de salários de aposentados e pensionistas do Estado do RS
25 de setembro de 2015
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS concederam mandado de segurança par [ Leia mais... ]
Caracterizados danos morais por falta de estrutura no embarque e desembarque de cadeirante
25 de setembro de 2015
Webjet Linhas Aéreas S.A. e Decolar.com [ Leia mais... ]