25 de setembro de 2015
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a construtora MRV Engenharia e Participações a indenizar [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2015
25 de setembro de 2015
Cinco magistrados de tribunais da América do Sul visitaram esta quinta-feira (24/9) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Juízes e [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2015
Gerar economia orçamentária, moralizar a folha de pagamento, trazer transparência à população e valorizar as carreiras dos servido [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 21932, na qual o [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2015
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25 de setembro de 2015
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25 de setembro de 2015
Brasília – A escravidão negra no Brasil e os princípios e objetivos da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB Na [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
A Justiça Federal propôs reduzir o tempo máximo de tramitação dos processos em 2016. Essa foi a proposta elaborada pelo grupo de c [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
A instituição de acompanhamento especial para os maiores contribuintes possibilita que o fisco federal detecte queda de arrecadaçã [ Leia mais... ]