16 de julho de 2015
“Como cobrar postura ética, honesta e isenta de uma população que não faz reflexões sobre sua parte no processo todo...” Assisti [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“A máxima popular ‘pregando moral de cuecas’ diz respeito às pessoas que vociferam atitudes moralmente corretas e não as praticam [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Assegura o art.5º caput da C.F que todos são iguais perante a lei, assim como, o C.P.C em seu art.125 assevera: O juiz dirigirá o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A ação, sem dúvida, e o instrumento pelo qual provoca-se a tutela jurisdicional. A garantia esta na Constituição Federal de 1988, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
E fato notório que a relação processual dar-se-á entre autor e réu. Pólos esses que podem ser singulares ou plurimos, conhecidos p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A nova redação conferida ao artigo 544 do Código de Processo Civil, pela Lei nº 10.352/01 (em vigor desde 27.03.2002), trouxe enor [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nehemias Domingos de Melo Advogado militante em São Paulo Pós-Graduado em Direito Civil pela UniFMU/SP Professor de Direito Civil [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Marcão Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Di [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Alves Pereira Eufrasio Professor Universitário - FADIP/UVA Advogado RESUMO O presente trabalho visa construir uma comp [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Floricéa de Pinna Martins O POSITIVISMO COMO OBSTÁCULO À INTERDISCIPLINARIDADE NO ENSINO JURÍDICO "Mais importante que conhecer [ Leia mais... ]