Notícias
TRT/RS: Carteiro mordido por cachorro em via pública será indenizado
14 de setembro de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que os Correio [ Leia mais... ]
TRT/SP aplica Tema 542 do STF e reconhece estabilidade gestante em trabalho temporário
14 de setembro de 2026
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que reconheceu [ Leia mais... ]
TJ/AM: Liminar impede que companhia Águas de Manaus aplique reajuste nas contas de água
14 de setembro de 2026
Boletos emitidos com reajuste deverão ser cancelados e emitidos outros sem o aumento. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ausência de prejuízo ao Município afasta improbidade em compra de medicamentos
14 de setembro de 2026
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve sentença qu [ Leia mais... ]
TRT/SC afasta dívida de trabalhador incluído como “sócio de fachada”
14 de setembro de 2026
Homem chegou a fazer parte da lista de executados do processo, mas colegiado reconheceu que a empresa agiu de modo fraudulento [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina que filhos dividam cuidados de mãe idosa com limitações funcionais
14 de setembro de 2026
Decisão obriga que dois filhos se revezem nos cuidados aos fins de semana ou arquem com a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ótica pode manter serviços prestados por optometrista no mercado local
14 de setembro de 2026
A simples divulgação de serviços em redes sociais, desacompanhada de prova robusta da efetiva prática de atos médicos, não foi suf [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condutor é condenado e perde BMW após usar veículo para fazer “cavalo de pau” em vias públicas
14 de setembro de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresário é condenado por fraude em medidor de energia de supermercado
14 de setembro de 2026
Adulteração no equipamento causou prejuízo de R$ 129 mil para concessionária em supermerca [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher condenada por se passar por adolescente tem semiaberto harmonizado
14 de setembro de 2026
Medida não se efetivará, contudo, enquanto remanescer mandado de prisão ativo no Rio Grande do Sul A Vara de Execuções Pena [ Leia mais... ]