Notícias
TJ/RO: Justiça determina pagamento do piso salarial a agente de saúde do município
06 de junho de 2025
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado. Decisão da 2ª Turma R [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cliente será indenizada em danos morais após ter plano de saúde cancelado por empresa
06 de junho de 2025
Uma empresa prestadora de serviços no ramo da saúde foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após c [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém justa causa de motorista que compartilhou vídeo acusando gerente de tortura psicológica
06 de junho de 2025
Resumo: Motorista gravou e compartilhou vídeo em que acusa gerente e dois empregados de tortura psicológica, coação e humilha [ Leia mais... ]
TJ/MG: Farmácia indenizará por venda de medicamento errado
06 de junho de 2025
Justiça definiu que consumidor vai receber R$ 15 mil, por dano moral. A 13ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que agrediu filhote de cão com martelo e ameaçou moradores tem condenação mantida
06 de junho de 2025
Estado de necessidade foi afastado porque risco foi provocado pelo réu. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmo [ Leia mais... ]
TJ/PE: Consumidor receberá indenização de R$ 10 mil por ter encontrado porca de parafuso em pacote de batata frita
06 de junho de 2025
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação das empresas São Braz S/A Indústria e o superme [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça condena comerciante por assédio contra funcionárias de limpeza
06 de junho de 2025
Réu teria praticado crime no próprio ambiente de trabalho das vítimas. Juíza sentenciante [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresas deverão indenizar paciente por falha em diagnóstico de exame
06 de junho de 2025
Laudo inicial afastou hipótese de malignidade e gerou falsa sensação de segurança à autora, caracterizando a responsabilidade das [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça anula férias de trabalhadora com licença-maternidade reconhecida após internação e óbito do filho
06 de junho de 2025
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas durante período de licença-materni [ Leia mais... ]
STJ Admite recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis
05 de junho de 2025
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário contra acór [ Leia mais... ]