24 de setembro de 2015
A Lei 13.129, de 26.5.15, ao alterar a lei de arbitragem (Lei 9.307, de 23.9.96), pôs fim à controvérsia a respeito da possibilida [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
Alguém que durante dez anos exerceu uma função especial e recebeu gratificação por isso não pode ter a remuneração reduzida caso a [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
"Quando se vai decretar uma prisão preventiva, o juiz tem que estar, como diz a brincadeira, com 'um olho no peixe, outro no gato' [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
O desrespeito aos direitos dos advogados no exercício da profissão levou a Comissão e a Procuradoria de Prerrogativas da OAB do Di [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, em pouco mais de um mês, 185 sugestões para regulamentar o teletrabalho no Poder Jud [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
A população que procura o juízo estadual de Itaíba passou a contar, a partir de agosto de 2015, com a comodidade do pregão eletrôn [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 130210) a fim de declarar a incompetência [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2015
Após a adesão da Justiça Estadual em 20 estados brasileiros, o Projeto Audiência de Custódia, difundido pelo Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
Nos próximos dias, começa a funcionar, nas oito varas criminais de Brasília, o novo Sistema de Gravação Audiovisual de Audiências [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
Não existe nenhum impedimento que um advogado anuncie suas especialidades de atuação em jornais online, desde que observados os pa [ Leia mais... ]