16 de julho de 2015
Sandro Ari Andrade de Miranda Sandro Ari Andrade de Miranda – advogado em Blumenau/SC, pós-graduado em ciência política pela UFP [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Carlos Gobbis Pagliuca MIRANDA v. ARIZONA, 34 ANOS DEPOIS. Garantias e serenidades num contexto de arestos O dia 13 de ju [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Picinin O art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei no 9.503/97) define o crime de fuga do local do acidente [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fernando Célio de Brito Nogueira Li, recentemente, no Boletim IBCCrim, interessante artigo de conceituado doutrinador e profess [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Carlos Gobbis Pagliuca Muito se ouve entre os “fronts” acadêmicos e forenses sobre a inaplicabilidade da imputação objetiva [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Carlos Gobbis Pagliuca A natureza delitiva e a personalidade de cada ofendido, bem como todas as circunstâncias da infração [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Carlos Gobbis Pagliuca ESTRUTURA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA No século XIX o Positivismo jurídico adotou o princípio natural do c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Ribamar Sanches Prazeres Com o escopo de introduzir a discussão do tema em epígrafe, partamos de um exemplo bastante singel [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Ribamar Sanches Prazeres 01 – INTRODUÇÃO; 02 – O SIMBÓLICO NO DIREITO PENAL; 03 – A SEGURANÇA SIMBÓLICA; 04 – O DIREITO PEN [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Gilson Sidney Amancio de Souza A Lei 9.503, de 23.09.97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, no Capítulo que trata do [ Leia mais... ]