23 de setembro de 2015
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou inconstitucional uma lei de Volta Redonda que [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
23 de setembro de 2015
23 de setembro de 2015
O Poder Judiciário de Mato Grosso mais uma vez sai na frente quando o assunto é mediação e conciliação. Em uma ação pioneira no Br [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por E.F.M. contra decisão proferida [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho impediu a Rápido Transpaulo Ltda. de descontar das verbas rescisórias de um confer [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
Um empregado da Caixa Econômica Federal de Vitória (ES) conseguiu, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecime [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou subsidiariamente a Paranapanema S.A., maior produtora [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/201 [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 216ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (22/9), diversos pareceres favoráv [ Leia mais... ]