16 de julho de 2015
Rubens Approbato Machado A construção de uma sociedade mais justa passa pela dignificação das crianças e o Brasil vem tratando a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. INTRODUÇÃO Conforme bem salientou o jurista e magistrado ADEILDO NUNES: A morte de dois Juízes de Execução Penal, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Uma vez convencido de que o seu objetivo é submeter-se a um concurso (se possível, visualizando já a carreira pretendida), o acadê [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A LIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, EM RAZÃO DO VALOR DO DÉBITO TRIBUTÁRIO E DO PORTE DO CONTRIBUINTE Com a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sumário 1. Introdução 2. Antecedentes Históricos 3. Protagonistas Centrais 4. Considerações Finais Bibliografia 1. Introduçã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A recente lei nº 10.792/03 prevê alterações na Lei de Execuções Penais (LEP) e no Código de Processo Penal (CPP), em relação ao CP [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Trepidante. Seria o mínimo a se dizer sobre tão crucial fase por que passa o cidadão quando acusado ou preso por um delito. A azá [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Contrariedade e contraditoriedade constituem espécies do gênero oposição, que é afirmação e negação do mesmo predicado em relação [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Arnaldo Malheiros Filho Não é de hoje que os advogados nos queixamos das dificuldades sofridas no exercício da profissão, par [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Robson Pereira Os serviços de distribuição de músicas pela internet, considerados até há bem pouco tempo pela indústria fonog [ Leia mais... ]