16 de julho de 2015
por Jorge Luiz Souto Maior "Que não é o que não pode ser que Não é o que não pode Ser que não é O que não pode ser que não É [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Raul Haidar A Secretaria da Fazenda de alguns estados, inclusive São Paulo, vem aplicando “regimes especiais” a contribuintes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vige em sede penal o princípio da bagatela, fundado no Direito Romano, que o moldou na conhecida fórmula de minimis non curat præt [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Introdução Diante do enorme problema de acesso à justiça e à cidadania que tanto preocupa a atual sociedade brasileira, destac [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sumário: 1. Introdução. 2. Da curatela dos interditos. 3. A sentença de interdição. 4. O recurso de apelação. 5. O duplo efeito do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O mundo realmente mudou. Agora a moda é processar por “danos morais”, não importando os fatos motivadores da demanda. O que estam [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Todo mundo sabia que o poder público figura na maioria das ações que congestionam o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Suprem [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“A informática avança no Tribunal de Contas e é irreversível, como tem garantido o presidente José Ancelmo...” A sociedade b [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“A Selic é a principal referência de juros do País e afeta diretamente as vendas a prazo e os empréstimos para capital de giro... [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Levy Pinto de Castro Filho A Câmara dos Deputados terá que discutir e votar polêmica proposta que atinge os interesses da OAB [ Leia mais... ]