Notícias
Economistas defendem uso de depósitos judiciais pelos estados
22 de setembro de 2015
Em palestra na audiência pública sobre o uso de depósitos judiciais no custeio de despesas pelos estados, o economista Raul Vellos [ Leia mais... ]
Lei sobre uso de depósitos judiciais garante fonte adicional de receita para estados e municípios, explica senador
22 de setembro de 2015
Autor da proposta legislativa que deu origem à Lei Complementar 151/2015, o senador José S [ Leia mais... ]
Defensoria Pública avalia que guarda compartilhada facilita ao pai o direito de ser protagonista na criação do próprio filho
21 de setembro de 2015
Quando um casal se separa, a definição sobre a guarda das crianças é um dos principais motivos que causam ainda mais desentendimen [ Leia mais... ]
Jogar lixo na rua pode render multa de até R$ 3.276 em MS, prevê lei
21 de setembro de 2015
Jogar lixo na rua ou em estradas em Mato Grosso do Sul pode render uma multa que varia 5 a 150 unidades fiscais estaduais de refer [ Leia mais... ]
Processo eletrônico é implantado em Soledade e Cruz Alta (RS)
21 de setembro de 2015
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantou, na última semana, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) [ Leia mais... ]
Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro não receberão ações em papel a partir de outubro
21 de setembro de 2015
A partir do dia 14 de outubro de 2015, a distribuição das ações nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) do Fórum Central da Capital n [ Leia mais... ]
Loja é condenada a pagar direitos autorais por músicas reproduzidas no interior do estabelecimento
21 de setembro de 2015
Juiz da 20ª Vara Cível de Brasília condenou a Tesoura de Ouro, comércio de confecções, a suspender a execução, em seu estabelecime [ Leia mais... ]
Mãe e filho ofendidos em Facebook serão indenizados
21 de setembro de 2015
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou parte ré a indenizar os autores da ação (mãe e filho) diante de ofensas proferidas [ Leia mais... ]
Locais de prova para o concurso do STJ já podem ser consultados
21 de setembro de 2015
Os candidatos inscritos para o concurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já podem verificar os locais e horários de realizaçã [ Leia mais... ]
Liminar contra tributo inconstitucional não beneficia filial de forma automática
21 de setembro de 2015
Quando a exigência do tributo é declarada ilegal ou inconstitucional, uma liminar concedida à empresa matriz pode ser estendida às [ Leia mais... ]