16 de julho de 2015
A ação de despejo por falta de pagamento objetiva a rescisão da locação, pelo não-pagamento dos aluguéis e demais encargos, desde [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Fungibilidade e a Tutela Antecipada no Direito Processual Civil Moderno: tonalidade inovadora da Lei n. 10.444/2002 Notória é [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Forma Federativa – 3. Conclusão dos tratados internacionais – 4. Hierarquia dos tratados no plano inte [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Validade jurídica de documentos eletrônicos. Considerações sobre o projeto de lei apresentado pelo Governo Federal Recentemente, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
"…constitui abuso da paciência e da inteligência do pais a insistência de presidentes, que, numa recorrência autoritária empedern [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A imprensa tem abordado, com muita freqüência, os resultados do chamado Exame de Ordem, aquele que, aplicado pelas secionais da OA [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Caráter Ideológico da Dogmática Jurídica e do Ensino Jurídico: “A Lei Foi Feita Para ser Cumprida?” E, se assim fora, “O Que a F [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Durante séculos, o ser humano é questionado sobre o que é o mais importante, saber responder ou saber perguntar, quem é o verdadei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Justiça [1]: valor absoluto. A história americana registra um episódio que, pelo seu alto valor humano, indica até que ponto pode [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
"A morosidade, a ineficiência e o assoberbamento da Justiça podem ser resumidos em duas causas básicas: a) aproveitamento econômic [ Leia mais... ]