Notícias
Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum
21 de setembro de 2015
Na dissolução de união estável mantida sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que foi adquirido onerosam [ Leia mais... ]
Estagiário com OAB pode entrar em presídio desacompanhado de advogado
21 de setembro de 2015
Estagiário inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil pode entrar desacompanhado em presídio ou cadeia, desde que com autorização d [ Leia mais... ]
INSS deve computar período de trabalhador rural registrado por empresas agroindustriais
21 de setembro de 2015
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deve computar, para efeito de carência, o período exercido na condição de emprega [ Leia mais... ]
Parlamento Jovem Brasileiro começa na próxima segunda-feira
18 de setembro de 2015
Câmara discute uso sustentável do Cerrado
18 de setembro de 2015
Continua hoje, na Câmara dos Deputados, o seminário “Bioma Cerrado - Normas de Conservação e Uso Sustentável”, promovido pela Comi [ Leia mais... ]
Comissão aprova criação de 19 varas do TRT da 1ª Região, no Rio de Janeiro
18 de setembro de 2015
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, com emenda do relator, o projeto de Lei Leia mais... ]
Supremo declara inconstitucionalidade de financiamento eleitoral por empresas
18 de setembro de 2015
Depois de quase dois anos do início do julgamento, na quinta-feira (17/9), o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionali [ Leia mais... ]
Uso facultativo de extintor em automóveis passa a valer a partir de hoje
18 de setembro de 2015
O uso de extintor de incêndio em automóveis passa a ser facultativo no Brasil a partir de hoje (18), conforme resolução do Ministé [ Leia mais... ]
Embargos de declaração não podem ser recebidos como mero pedido de reconsideração
18 de setembro de 2015
STJ dá mais um passo na inclusão de portadores de síndrome de Down
18 de setembro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quinta-feira (17) a Ação Síndrome de Dow [ Leia mais... ]