16 de julho de 2015
"Tratando-se a decadência de instituto de direito material, não há como emprestar efeitos retroativos à nona edição da MP nº 1.523 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O governo que se instaurou no plano federal em 1º de janeiro deste ano recolocou na agenda política do País a questão das reformas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Cury A E. 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em decisão recentemente publicada, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Flávio Marcão SUMÁRIO: 1. Considerações históricas - 2. Aborto impunível x aborto punível - 3. Características - 4. Legis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Gabriel Cesar Z. De Inellas Recente Ato da Procuradoria Geral de Justiça (Ato nº 690/00-PGJ), a respeito do Decreto nº 3.665, d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fernando Célio de Brito Nogueira DO ALCANCE DO ART. 291 DO CT E DA INEXIGIBILIDADE DE REPRESENTAÇÃO NOS CRIMES DE TRÂNSITO DE EM [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Antonio Simini Júnior Vêm sendo esposado por alguns, entedimento de que a contravenção de vias de fato [artigo 21, LCP] é de açã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Flávio Marcão Sumário: 1. Introdução - 2. Algumas regras para um Direito Penal de intervenção mínima - 3. Ligeiras reflex [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Alberto Rollo Faz duas semanas que a Folha de S.Paulo publicou em um domingo, editorial definindo o que pensa que deva ser f [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por incrível que pareça, continuam as azedadas críticas contra a escorreita decisão da Suprema Corte, que aplicou a Constituição e [ Leia mais... ]