Notícias
Multa por comportamento antissocial no condomínio exige direito de defesa
16 de setembro de 2015
O descumprimento de deveres condominiais sujeita o responsável às mult [ Leia mais... ]
Empregado portador de HIV não consegue provar que foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho
16 de setembro de 2015
A Súmula 443 do TST é aplicada à situação do trabalhador portador de HIV ou de doenças que geram es [ Leia mais... ]
Consumidores recebem R$ 15 mil de Oi e Tim por quedas de telefone e internet
15 de setembro de 2015
O serviço de telecomunicações é considerado essencial, conf [ Leia mais... ]
Servidor público não pode acumular três aposentadorias, decide TRF-3
15 de setembro de 2015
Servidor público não pode acumular três aposentadorias. Com esse entendimento, o Tribunal Regional [ Leia mais... ]
Empregada não consegue demonstrar revelia pela empresa por atraso de três minutos à audiência
15 de setembro de 2015
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeit [ Leia mais... ]
Bayer indenizará família de gerente assassinado em assalto ao sair de reunião da empresa
15 de setembro de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Schering [ Leia mais... ]
Correios devem indenizar artista por uso não autorizado de obra em selo
15 de setembro de 2015
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deve indenizar uma artista plástica pelo uso nã [ Leia mais... ]
Liberdade condicional em crime de associação para o tráfico só após dois terços da pena
15 de setembro de 2015
Ainda que o crime de associação para o tráfico não integre a lista de crimes hediondos ou equiparad [ Leia mais... ]
Cliente ofendido por atendente de call center será indenizado
15 de setembro de 2015
Sentença proferida pelo juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande [ Leia mais... ]
Universidade é condenada por cobranças a beneficiária do FIES
15 de setembro de 2015
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, c [ Leia mais... ]