16 de julho de 2015
SUMÁRIO: 1. Noções introdutórias – 2. Da legislação específica dos crimes tributários – 3. Da conceituação prática dos “crimes con [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Na verdade, do ponto de vista legal, a cobrança de assinatura mensal residencial ou comercial, hoje em torno de R$ 34,00 (trinta e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A segunda fase do 125º Exame da OAB/SP: inadequação e inconsistências na prova de Direito Tributário É inquestionável que as Facu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A arrecadação proveniente do Imposto de Renda – Pessoa Física, em 1995 equivalente a 2,16 bilhões de dólares, teve crescimento sub [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Nehemias Gueiros Jr Que a rede mundial de computadores Internet representou um dos maiores divisores de águas na história da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“Hoje é o Dia Nacional de Luto pela morte da Dignidade na Política Brasileira. Vamos vestir preto em protesto contra a nossa c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos últimos anos, tem sido presenciada no Brasil uma voracidade fiscal nunca dantes vista, revestida em duas roupagens distintas. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sumário: Introdução; I - Da Supremacia Constitucional e a Cobrança de Tributos; II - Do Conceito Constitucional de Renda e Provent [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Medida provisória é ato administrativo do Chefe do Poder Executivo que possui função jurídica semelhante à da lei de eficácia imed [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Primeiramente, vamos tentar debater sobre provas. Eis que essas, como pretendemos demonstrar, estão diretamente ligadas ao conceit [ Leia mais... ]