Notícias
Juiz mantém justa causa aplicada à empregada grávida que viajou durante período coberto por atestado médico
15 de setembro de 2015
Ela estava grávida e apresentou atestado médico para justificar faltas durante alguns dias do traba [ Leia mais... ]
Adicional de horas extras pago em condição mais vantajosa que norma coletiva adere ao contrato e não pode ser reduzido
15 de setembro de 2015
Uma empresa do ramo químico que não se conformava em ter que pagar a um reclamante diferenças de ho [ Leia mais... ]
Cobrador de ônibus de Manaus receberá adicional por excesso de calor
14 de setembro de 2015
Um cobrador de ônibus de Manaus irá receber adicional de insalubridade [ Leia mais... ]
Ônus de provar desvio de finalidade de imóvel financiado é da Caixa
14 de setembro de 2015
Cabe à Caixa Econômica Federal, que gerencia o programa Minha Casa Minha Vida, comprovar o desvio d [ Leia mais... ]
Pje implantado no TJDFT permite o recebimento de cartas precatórias por meio eletrônico
14 de setembro de 2015
Desde o dia 28/8, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT está apto a r [ Leia mais... ]
Novo CPC não precisa de prazo maior para entrar em vigor, dizem advogados
14 de setembro de 2015
O novo Código de Processo Civi [ Leia mais... ]
TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista
14 de setembro de 2015
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado d [ Leia mais... ]
Empresa energética é conenada a indenizar empregada que teve transferência cancelada
14 de setembro de 2015
A Oitava Turma [ Leia mais... ]
Não cabe ao Banco do Brasil avisar sobre inclusão em cadastro de cheques sem fundos
14 de setembro de 2015
“O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente
14 de setembro de 2015
O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em [ Leia mais... ]