16 de julho de 2015
O projeto legislativo, prevendo a possibilidade de construção e exploração de via pública paga pelo usuário, vem chamando a atençã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Introdução A utilização da contribuição de melhoria, no desenvolvimento da infra-estrutura e da qualidade de vida [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Princípios Constitucionais O caminho percorrido pelos princípios até que se lhes reconhecesse força normativa e cogente [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Imunidade tributária é a limitação imposta pela Constituição à instituição de tributos sobre determinados objetos ou a serem supor [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Falar sobre aborto e eutanásia é um verdadeiro paradoxo, pois é enfrentar o tema da vida e da morte. Quando há interesses contrapo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Multa penal: Superior Tribunal de Justiça firma posição sobre competência e atribuição para sua execução Nos termos do art. 51 d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A sociedade, desconhecendo a linguagem técnica, acostumou-se a empregar a expressão roubo, de forma indistinta, sem se preocupar c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Uma série de crimes violentos com a participação de menores de 18 anos, tem ensejado debates em torno da necessidade de diminuição [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O problema do racismo é antigo. A legislação penal positiva brasileira vigora na égide do Código Penal de 1940, da era getulista. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A aplicação da pena é instituto tradicional, integrante de todos os textos legais. Aliás, entre nós, a infração penal se identific [ Leia mais... ]