14 de setembro de 2015
O empregado eleito membro da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) possui estabilidade [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2015
Se o trabalhador recebe valores decorrentes da sua produtividade mensal, sob a forma disfarçada de [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2015
A comprovação de pirataria pode ser feita por amostragem dos produtos apreendidos. Desse modo, não [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2015
O decreto de desconsideração da personalidade jurídica de uma sociedade empresarial somente pode at [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2015
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu r [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2015
A Quarta Vara de Família e Sucessões de Cuiabá determinou que uma mãe deve pagar pensão alimentícia [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2015
O porte de 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas fêmeas da espécie – essas são as [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2015
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que [ Leia mais... ]