Notícias
TJ/MG: Instituição bancária é condenada por descontos indevidos de aposentadoria
09 de junho de 2025
Contratação de cartão de crédito consignado não foi autorizada. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais r [ Leia mais... ]
TJ/PE: Concessionária de pedágio é condenada por acidente grave com motociclista devido à falta de sinalização de via
09 de junho de 2025
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação da conc [ Leia mais... ]
TJ/PR determina desindexação de informações do sistema de plataforma de busca
09 de junho de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) negou recurso de uma p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Condomínio e empresa terceirizada devem indenizar morador por constrangê-lo quanto a sua orientação sexual
09 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou um condomínio e uma empresa terceirizada a indenizar um morador após um porteiro constrangê-l [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça anula contrato de concessão de área verde para construção de hotel
09 de junho de 2025
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal declarou n [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado por danos morais após negar internação de paciente com quadro grave
09 de junho de 2025
A 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie integralmente internaçã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Bradesco Saúde é obrigado a fornecer medicamento a portadora de câncer de mama
09 de junho de 2025
A 1ª Turma Cível confirmou sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Ceilândia/DF, [ Leia mais... ]
STF: Investigado por importunação sexual é eliminado de concurso público da polícia civil
06 de junho de 2025
Precedentes do Tribunal admitem a reprovação quando o perfil do candidato for incompatível com o cargo público pretendido. [ Leia mais... ]
STJ define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
06 de junho de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou sete critérios objetivos para [ Leia mais... ]
TST: Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação
06 de junho de 2025
Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética. Resumo: Um agente d [ Leia mais... ]