16 de julho de 2015
Tem absoluta razão o Senhor Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao afirmar que um eficaz instrumento na prevenção e repress [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Enquanto as elementares compõem o delito, integrando a sua essência, as circunstâncias são dados acessórios (acidentais) que, acre [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Imputabilidade é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se conforme esse entendimento. O Código Penal [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com a entrada em vigor do novo Código Civil (11/jan/03), várias questões foram suscitadas, divergindo os doutos doutrinadores a re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Participação: Gianpaollo Poggio Smanio, Fernando Capez, Ricardo Cunha Chimenti, Victor Eduardo Rios Gonçalves, Vitor Frederico Küm [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Considerações acerca da culpabilidade como elemento do crime Após a reforma na parte geral do Código Penal brasileiro, trazida [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No Brasil, a teoria da imputação objetiva tem granjeado cada vez mais adeptos. paulo de souza queiroz confirma que nos últimos doi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Conceito Legal O Código Penal, no art. 337-B, introduzido pela Lei n. 10.467, de 11.6.2002, define o delito de corrupção ativa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei n. 8.069/90, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), possui dezoito tipos penais incriminadores[1] que t [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Aberratio criminis (ou aberratio delicti) quer dizer desvio do crime, instituto diverso da aberratio ictus[1]. Nesta, há erro de e [ Leia mais... ]