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Notícias

Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global

11 de setembro de 2015

A dedução determinada em decisão judicial é uma medida que visa a evit [ Leia mais... ]

Empregado que oferecia financiamento em loja de veículos não tem reconhecida a condição de bancário

11 de setembro de 2015

O trabalhador exercia o cargo de "Contato Comercial" para uma empresa [ Leia mais... ]

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10 de setembro de 2015

Para o juiz federal Sergio Moro, Judiciário precisa punir mais rápido

10 de setembro de 2015

Convidado para audiência públi [ Leia mais... ]

Homicídio é a principal causa da morte de jovens no país

10 de setembro de 2015

A violência é um dos problemas mais graves e presentes na vida dos brasileiros. Para a parcela de j [ Leia mais... ]

Falta consenso entre juízes sobre ampliação da prisão preventiva

10 de setembro de 2015

“É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”. A frase do filóso [ Leia mais... ]

STF reconhece violação a direitos fundamentais no sistema prisional

10 de setembro de 2015

Ao conceder, parcialmente, medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (A [ Leia mais... ]

Nomeado ministro do STJ, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas toma posse no dia 30

10 de setembro de 2015

A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta terça-feira (8), para ocupar [ Leia mais... ]

Solteiro homoafetivo garante direito de adotar criança menor de 12 anos

10 de setembro de 2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um h [ Leia mais... ]

Restabelecida a justa causa de atendente de telemarketing que teve ponto registrado por colega

10 de setembro de 2015

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou válida a aplicação de justa causa pela Con [ Leia mais... ]