16 de julho de 2015
O Brasil ainda enfrenta, em pleno século XXI, o problema do trabalho escravo no campo. Várias são as instituições que hoje se mobi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei n. 10.224, de 15.5.2001, introduziu no Código Penal, no Capítulo dos Crimes contra a Liberdade Sexual, o delito de assédio s [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
De acordo com a Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95), consideram-se infrações de menor potencial ofensivo, sujei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Na prescrição da pretensão punitiva, a passagem do tempo sem o seu exercício faz com que o Estado perca o poder-dever de punir no [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O art. 83, V, do Código Penal, com redação da Lei dos Crimes Hediondos¹, relacionando os requisitos do livramento condicional, exi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Patrícia Nogueira e Maria Fernanda Pecora O CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados e a Susep – Superintendência de Seg [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Dirceu Pereira de Santa Rosa A venda de ringtones(1) — e truetones(2) — já faz parte do modelo de negócios das operadoras de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Há casos em que a vítima contribui decisivamente para a produção do resultado danoso, o que a doutrina denomina "ações a próprio r [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As normas penais podem ser completas e incompletas. Completas são as que definem o delito de maneira precisa e determinada, não ne [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A história demonstra que a vida em sociedade e seus sistemas jurídicos sofreram uma série de importantes e profundas transformaçõe [ Leia mais... ]