Notícias
Advogado consegue anulação de decisão judicial que bloqueou sua conta corrente
10 de setembro de 2015
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Super [ Leia mais... ]
Apresentação de preposto admitido depois do reclamante não sujeita empresa a efeitos da confissão
10 de setembro de 2015
O artigo 843 da CLT determina que a empregadora reclamada esteja presente na audiência de julgament [ Leia mais... ]
Empregador que entrega guias do seguro desemprego fora do prazo legal deve pagar indenização substitutiva
10 de setembro de 2015
O benefício do seguro desemprego é de suma importância para o trabalhador que foi dispensado sem ju [ Leia mais... ]
Senado aprova cota mínima para mulheres no Legislativo
09 de setembro de 2015
O Plenário do Senado aprovou em segundo turno, nesta terça- [ Leia mais... ]
Supremo aceita denúncia e abre ação penal contra Paulinho da Força
09 de setembro de 2015
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (8/9 [ Leia mais... ]
Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
09 de setembro de 2015
DECISÃO
O [
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Tribunal e Procons acertam criação de centros de solução de conflitos
09 de setembro de 2015
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e os Procons estadual e munici [ Leia mais... ]
Restaurante terá que indenizar família de empregada menor de idade que morreu em explosão
09 de setembro de 2015
O restaurante Grill Clube (Rufino Comércio Alimentício Ltda.), do Rio [ Leia mais... ]
Santa Casa pagará horas extras a pediatra plantonista que trabalhou além da jornada
09 de setembro de 2015
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribuna [ Leia mais... ]
Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes
09 de setembro de 2015
As vagas excedentes que surgem na vigência de concurso público devem s [ Leia mais... ]