16 de julho de 2015
Celso Augusto Coccaro Filho As questões relativas ao processo destinado à apuração de infrações e aplicação de sanções dis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fábio Ramazzini Bechara Pedro Franco de Campos 1. INTRODUÇÃO Trata-se de tema sempre recorrente, que demanda uma leitura m [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não acredito que a redução da idade -para fins de imputabilidade- acabe com as crianças criminosas ou que seja capaz de impedir qu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“Aos ricos, o favor da lei, aos pobres, o rigor da lei” JOSÉ RAINHA JÚNIOR – Líder do MST O Brasil tem um dos maiores índices de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A existência de uma espécie de bem jurídico de natureza coletiva é reconhecida na doutrina desde a formulação do conceito de bem j [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A lei de nº 10.826 que entrou em vigor na data de vinte e dois de dezembro de dois mil e três implantou, além do chamado Estatuto [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei dos Crimes Hediondos, Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990, prescreve que os crimes hediondos, a prática de tortura, o tráfi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A presença dos crimes econômicos e ambientais em nossa sociedade, com a participação cada vez maior das empresas para sua efetivaç [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Tema muito recorrente, o estudo da prisão ostenta determinadas peculiaridades que demandam uma análise mais detalhada. 1. Legitim [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Novos tipos penais criados pela Lei n. 10.886, de 17 de junho de 2004 Art. 129 do Código Penal “Violência Doméstica § 9.º Se a l [ Leia mais... ]