Notícias
Comprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido
09 de setembro de 2015
Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, não [ Leia mais... ]
Gerente de banco sequestrada e exposta a situação de extremo risco será indenizada
09 de setembro de 2015
Uma gerente geral de agência e seus filhos foram sequestrados ao retor [ Leia mais... ]
Impenhorabilidade sobre proventos não é absoluta
09 de setembro de 2015
O mero registro, no extrato bancário, de uma parcela denominada "prove [ Leia mais... ]
Inédito no país, polo de conciliação indígena é inaugurado em Roraima
08 de setembro de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Naci [ Leia mais... ]
Erro do Detran ao reprovar candidato gera indenização por danos morais
08 de setembro de 2015
Erro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao lançar no sistema que um candidato foi reprov [ Leia mais... ]
Exigência de carta de fiança para contratação é conduta abusiva
08 de setembro de 2015
A exigência de carta de fiança bancária para contratação é conduta abu [ Leia mais... ]
Negada indenização a policial que não entregou carteira funcional
08 de setembro de 2015
Sentença proferida pela juíza Sílvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª [ Leia mais... ]
Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado
08 de setembro de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da KSB Bombas Hidráulicas [ Leia mais... ]
TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais
08 de setembro de 2015
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho despr [ Leia mais... ]
Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge, define Segunda Turma
08 de setembro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão [ Leia mais... ]