Notícias
Falta de pagamento de multa não impede extinção da punibilidade
08 de setembro de 2015
“Nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e mult [ Leia mais... ]
TRT-MG mantém interdição de máquinas amassadeiras com base em laudo que constatou grave risco à segurança de trabalhadores de indústria de panificação
08 de setembro de 2015
Nesta terça (08/09), às 9:00h, a Comissão de Direitos Humanos realizar [ Leia mais... ]
Uso de uniforme com logomarcas de outras empresas viola direito de imagem do empregado
08 de setembro de 2015
Uma promotora de vendas que era obrigada a usar uniforme com logomarcas de fornecedores da empregad [ Leia mais... ]
SPC é condenado por vender dados de consumidores para ações de marketing
04 de setembro de 2015
Ao vender, sem autorização, in [ Leia mais... ]
Escrivã judicial é presa por se recusar a emitir licença para casamento gay
04 de setembro de 2015
A noção de que, nos Estados Unidos, existe uma “parede de separação en [ Leia mais... ]
CNJ afasta juiz do TJ-MS para apurar suspeitas de irregularidades
04 de setembro de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por maioria, instaurar Processo Administrativo [ Leia mais... ]
Comissão rejeita multa para telefônica que não garantir privacidade de usuário
04 de setembro de 2015
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou, n [ Leia mais... ]
Plenário aprova aumento de tributo sobre lucro de instituições financeiras
04 de setembro de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/1 [ Leia mais... ]
Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz OAB
04 de setembro de 2015
O presidente nacional da OAB participou nesta quinta-feira (3) do ence [ Leia mais... ]
Fazendeiro terá que indenizar vaqueiro que levou coice de cavalo
04 de setembro de 2015
Um produtor rural de Uberaba (MG) terá que indenizar por dano moral e [ Leia mais... ]