Notícias
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
04 de setembro de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo [ Leia mais... ]
Crédito devido a espólio em razão de retenção indevida por sindicato é passível de juros e correção desde a origem
04 de setembro de 2015
O crédito que se origina de retenção indevida efetuada pelo Sindicato, [ Leia mais... ]
Pagamento do vale-transporte em dinheiro não muda natureza indenizatória da parcela
04 de setembro de 2015
O vale transporte é um direito do trabalhador e deve ser antecipado pe [ Leia mais... ]
Plenário do Senado proíbe financiamento de empresas para campanhas eleitorais
03 de setembro de 2015
O Plenário do Senado aprovou projeto de lei na noite desta quarta-feira (2/9) impedindo que pessoas [ Leia mais... ]
Facebook Brasil é condenado a pagar indenização e remover perfis falsos
03 de setembro de 2015
O argumento de uma rede social de que o gerenciamento de conteúdo é fe [ Leia mais... ]
Corregedores pedem mais prazo para novo CPC entrar em vigor
03 de setembro de 2015
Corregedores de Justiça de tod [ Leia mais... ]
TJ mantém condenação de agência de turismo por publicidade enganosa
03 de setembro de 2015
Por unanimidade, os componentes da 2ª Câmara Cível negaram provimento [ Leia mais... ]
Mantida regra de edital que veda remoção de servidor por três anos
03 de setembro de 2015
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimen [ Leia mais... ]
Ministro aplica rito abreviado em ADI que questiona obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB
03 de setembro de 2015
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para julgar [ Leia mais... ]
Ex-seminarista condenado pela morte do pai e da madrasta poderá recorrer em liberdade
03 de setembro de 2015
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Quinta Turma do Supe [ Leia mais... ]