16 de julho de 2015
por Alberto Zacharias Toron Superado o entendimento de que o habeas corpus não contempla a possibilidade de concessão de liminar [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Sebastião Caixeta Recentemente o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 438.639, afirmando por maioria a co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos termos do art. 17 da Lei das Contravenções Penais, a ação penal, pela prática das infrações que define, é pública incondiciona [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Reforma Penal Internacional** 1. Informar a opinião pública O aumento da utilização do encarceramento é freqüentemente atribuí [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei 6.368/76 considera, em seu art. 12, como criminosa a importação, fabricação, venda, transporte, guarda, consumo, dentre outr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Direito ou Crime? Evidentemente, uma pergunta que não tem resposta. Tema que não se situa só no campo legal e médico, tendo contor [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não se pode negar que o problema do aborto não tem solução, por afrontar o paradoxo entre a vida e a morte. Quando há interesses c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Áureo Natal de Paula Entrando numa discussão em um fórum num site jurídico (http://www.uj.com.br/online/forum), deparei-me com a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Antonio Carlos Santoro Filho 1 - Introdução Todo crime, além de uma ação, pressupõe um “resultado jurídico”, que consiste na v [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Josianne Prezzotto K. Lima e Ana Paula P. Navas SUMÁRIO: Resumo. Abstract. 1 – Introdução. 2 - O emprego da arma de brinquedo no [ Leia mais... ]