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Notícias

Comissão do Senado aprova indicação de novo ministro para o STJ

03 de setembro de 2015

O desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas foi aprovado por unanimidade pela Comissão d [ Leia mais... ]

Advogada trabalhista de Banco receberá indenização por assédio moral

03 de setembro de 2015

O assédio moral no ambiente de trabalho se caracteriza pela repetição [ Leia mais... ]

Encerramento de obras da construtora empregadora autoriza dispensa de empregado membro da Cipa

03 de setembro de 2015

A estabilidade provisória do empregado eleito membro da CIPA visa garantir que ele possa exercer su [ Leia mais... ]

Odebrecht é condenada a pagar R$ 50 milhões por trabalho escravo em Angola

02 de setembro de 2015

O grupo Odebrecht foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de [ Leia mais... ]

Pena de perdimento só recai sobre bens que ultrapassam a cota de US$ 300

02 de setembro de 2015

O perdimento de bens é penalidade que somente pode ser aplicada a iten [ Leia mais... ]

Advogados debatem proposta da Câmara sobre fim do Exame de Ordem

02 de setembro de 2015

Os projetos de lei relacionados à advocacia que tramitam hoje na Câmara dos Deputados visam afronta [ Leia mais... ]

Farmácia terá de pagar R$ 20 mil a ex-funcionária acusada de furtar bombom

02 de setembro de 2015

Demitir um trabalhador por justa causa com alegação de furto, sem que isso tenha sido provado, caus [ Leia mais... ]

Cliente será indenizado por não receber produto comprado em site

02 de setembro de 2015

Sentença proferida pelo juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneguel [ Leia mais... ]

Em meio à recessão e desemprego em alta, BC deve parar de subir juros

02 de setembro de 2015

Em meio ao cenário de recessão na economia brasileira e de alta do des [ Leia mais... ]

Walmart reduz indenização de operador de caixa impedido de usar banheiro

02 de setembro de 2015

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 50 mil p [ Leia mais... ]