Notícias
Turma considera JT incompetente para julgar ação de diretor de sociedade anônima
02 de setembro de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para [ Leia mais... ]
Segunda Turma reconhece legitimidade do MPF para defender Mata Atlântica
02 de setembro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento r [ Leia mais... ]
Terceira Seção aprova súmula sobre violência doméstica
02 de setembro de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou Leia mais... ]
Juiz anula multa de trânsito depois de checar dados usando o Google Maps
01 de setembro de 2015
Não é só para descobrir o cami [ Leia mais... ]
Funcionário que se demite por já ter novo emprego é dispensado de aviso prévio
01 de setembro de 2015
Conseguir um novo emprego é considerado um motivo justo para pedir dem [ Leia mais... ]
Precatórios podem ser penhorados para pagamento de dívidas, decide TJ-SP
01 de setembro de 2015
A penhora de precatório judicial para garantir decisão da corte não po [ Leia mais... ]
Agente de portaria denuncia injúria racial de promotora de Justiça em MS
01 de setembro de 2015
Uma agente de portaria, que trabalha há três anos em um condomínio de [ Leia mais... ]
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
01 de setembro de 2015
A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submet [ Leia mais... ]
Turma decide que empresa é responsável por acidente com motoboy que não usava capacete
01 de setembro de 2015
Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito dur [ Leia mais... ]
Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança
01 de setembro de 2015
A Metalúrgica Agathon Ltda. terá de pagar a um ex-gerente administrati [ Leia mais... ]