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Notícias

Agroindústria é condenada por proibir a entrada de empregados da lavoura no refeitório da empresa

01 de setembro de 2015

No caso analisado pela 10ª Turma do TRT-MG, um motorista alegou que su [ Leia mais... ]

Rede de lojas de eletrônicos deverá indenizar trabalhadora constrangida a apresentar carta de fiança como condição de contratação

01 de setembro de 2015

É proibida a discriminação, assim compreendida qualquer distinção, exclusão ou preferência que tenh [ Leia mais... ]

Operadora é obrigada por TJ-MG a fornecer banda larga para um bairro inteiro

31 de agosto de 2015

A importância e o alcance soci [ Leia mais... ]

Atendente que passou por revista íntima no trabalho será indenizada

31 de agosto de 2015

Fazer revista íntima sem estar legalmente investido no caso configura [ Leia mais... ]

OAB/MS pede providências ao CNJ para que justiça atenda durante a greve

31 de agosto de 2015

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), ingressou como assistente da OAB Nacional no pedido de pro [ Leia mais... ]

OAB irá propor medidas para a redução da população carcerária no País

31 de agosto de 2015

“O sistema carcerário brasileiro é uma tragédia, que vem contribuindo [ Leia mais... ]

CPI da Petrobras vai a Curitiba ouvir presos da Operação Lava Jato

31 de agosto de 2015

Integrantes da CPI da Petrobras começam a ouvir presos da Operação Lav [ Leia mais... ]

Sistema online auxilia na fiscalização de irregularidades em prisões

31 de agosto de 2015

O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncia [ Leia mais... ]

Loja de shopping indenizará por lesão após queda de espelho

31 de agosto de 2015

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provime [ Leia mais... ]

Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador

31 de agosto de 2015

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no [ Leia mais... ]