16 de julho de 2015
Elaine Borges Ribeiro dos Santos Tanto em relação ao Direito Penal quanto ao Direito Processual Penal, as questões do Trib [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus Somos uma grande nação! E não há nessa afirmação qualquer resquício de ufanismo ingênuo. Um olhar isento, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Hugo Nigro Mazzilli Ao cuidar dos concursos de ingresso na Magistratura e no Ministério Público, a Reforma do Judiciário pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No Estado Federal convivem diferentes ordenamentos que se aplicam aos mesmos indivíduos, devendo ser evitado o conflito entre as p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A aplicação da Lei Processual Penal é dividida em três momentos: Prima facie, segundo o tempo (vige o Princípio do efeito imediato [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A sociedade mundial, em especial a brasileira, assistiu no último dia 13 de abril fato inédito dentro dos gramados de um campo de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei Penal no Tempo: Novatio Legis Incriminadora, Abolitio Criminis, Novatio Legis in Pejus e a Novatio Legis in Mellius INTROD [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Já estamos habituados a acompanhar, quase que diariamente, rebeliões sangrentas, resgates audaciosos, e fugas em massa de presídio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei n. 9.099/95 instaurou um novo modelo político-criminal no País, que, até então, era marcadamente repressivo (Lei dos Crimes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Roberto Wanderley Nogueira Até aqui as denúncias do Deputado Roberto Jefferson não foram apresentadas como provas definitiva [ Leia mais... ]