16 de julho de 2015
Mílton Fontana Lei Federal 10.259/01. Aplicação de princípio despenalizador previsto em lei especial. Conceito de crime de meno [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Flávio Borges D´Urso Eutanásia sempre gerou muita polêmica no Brasil, pois inflama paixões de ambos os lados, porquanto aqu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Flávio Marcão O DEPENDENTE E O USUÁRIO NA LEI 10.409/2002 (NOVA LEI ANTITÓXICOS) RENATO FLÁVIO MARCÃO Membro do Ministé [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Victor Eduardo Rios Gonçalves Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, sofisma é a "argumentação que aparenta verossim [ Leia mais... ]
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Dênerson Dias Rosa O primeiro registro histórico que se tem de loteria no Brasil data de 1784, quando foi realizada a primeira e [ Leia mais... ]
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Rômulo de Andrade Moreira I - Introdução Não havia em nossa legislação nenhuma figura penal que tipificasse específica e abstra [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fábio Ramazzini Bechara A Lei Federal n. 9.099/95, regulamentando o disposto no art. 98, I, da Constituição Federal, definiu com [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Victor Eduardo Rios Gonçalves A Lei n. 10.259, de 12.07.01, que trouxe nova definição de infração de menor potencial ofensivo pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Carlos E. F. da Matta, Fábio A. Pineschi e outros Autores: CARLOS EDUARDO FONSECA DA MATTA, FÁBIO ANTONIO PINESCHI, HERMANN HERS [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo De Luca Marzochi RESUMO Sexo é o assunto mais popular em qualquer tipo de mídia e com a Internet não seria diferente. Ma [ Leia mais... ]