Notícias
Prescrição de execuções individuais de ação coletiva conta do trânsito em julgado
28 de agosto de 2015
O prazo prescricional para a execução individual de ação coletiva é co [ Leia mais... ]
Para o STJ, estupro de menor de 14 anos não admite relativização
28 de agosto de 2015
“Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no [ Leia mais... ]
Juíza entende que empregador não pode descontar aviso prévio não trabalhado
28 de agosto de 2015
Uma trabalhadora, que pediu demissão por ter conseguido um novo empreg [ Leia mais... ]
Enquadramento sindical deve considerar a base territorial do local da prestação de serviços
28 de agosto de 2015
O enquadramento sindical deve considerar, além da atividade prepondera [ Leia mais... ]
AGRADECIMENTO AO PRESIDENTE DA OAB-MT DR. MAURÍCIO AUDE
27 de agosto de 2015
É com uma satisfação sem precedente que nesta oportunidade [ Leia mais... ]
OAB-MT firma parceria com a SEDEP para advogados acompanharem trâmite de processos
27 de agosto de 2015
O presidente da OABMT, Mauríci [ Leia mais... ]
STF anula processo de adolescente que ficou algemado durante audiência
27 de agosto de 2015
O uso de algemas só é lícito e [ Leia mais... ]
Corregedora nacional de Justiça determina apurações sobre venda de sentenças
27 de agosto de 2015
Enxergando “fortes indícios de violação dos deveres funcionais”, a cor [ Leia mais... ]
Digitador do jogo do bicho tem vínculo trabalhista com lotérica reconhecido
27 de agosto de 2015
A ilicitude da atividade não atinge o trabalho de empregado que foi co [ Leia mais... ]
Juiz do TJPB não concede majoração de pensão alimentícia e fixa prazo para o término da concessão do beneficio
27 de agosto de 2015
O desembargador José Ricardo Porto, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]