Notícias
TJ/DFT: Imobiliária e construtora são condenadas a indenizar casal após vazamentos em apartamento
05 de junho de 2025
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Agora Imobiliária e a Casaforte Constru [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedora assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais
05 de junho de 2025
Resumo: Vendedora de loja assediada sexualmente por dois colegas deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 30 [ Leia mais... ]
TJ/MG condena médico e hospital por morte de paciente
05 de junho de 2025
Mãe deve receber indenização por filho que morreu após cirurgia simples. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve providenciar internação imediata de paciente em estado grave
05 de junho de 2025
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte providencie transferência imediat [ Leia mais... ]
TRT/GO: Auxiliar de estoque que ameaçou colega tem justa causa confirmada
05 de junho de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a demissão por justa causa de um auxiliar de estoq [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de ônibus coletivo tem pedido de anulação de infração de trânsito negado
05 de junho de 2025
Uma empresa de transporte rodoviário teve negado o seu pedido de anulação de infração de trânsito após um acidente ocorrido em Nat [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina suspensão do abate de animais gestantes no RS
05 de junho de 2025
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, determinou [ Leia mais... ]
STF: Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação
04 de junho de 2025
Tema de fundo é o aumento de tributos decorrente das reduções dos benefícios do programa Reintegra . O Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
STF confirma direito de herdeiros de atuar em processo de anistia de ex-cabo da Aeronáutica
04 de junho de 2025
2ª Turma manteve decisão do STJ que autorizou espólio a suceder falecido em mandado de segurança. A Segunda Turma do Suprem [ Leia mais... ]
STJ: Supermercado deve indenizar em R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente
04 de junho de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermer [ Leia mais... ]