16 de julho de 2015
por Luiza Nagib Eluf As atividades ilícitas, principalmente as que são produto do crime organizado, costumam render muito dinhei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Excelente artigo – “Desarmamento em pauta” – de Heitor De Paola – publicado no conceituado Correio do Estado, dia 6 deste mês. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em seu discurso de posse na presidência do TSE, o Ministro Carlos Velloso reiterou que uma das prioridades da Corte durante sua ge [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os veículos de comunicação noticiaram casos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores cujos mandatos ou diplomas foram cassados ma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Recurso Especial (REsp) n. 24.564, deu provimento e modificou [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O resultado do julgamento do Recurso Extraordinário n. 197.917 causou grande celeuma nos meios jurídicos do País. No exercício de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em tempos de eleição, um fenômeno curioso se repete na sociedade: o desânimo e desinteresse do cidadão em integrar o processo elei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Internet chegou no Brasil em 1988, sendo inicialmente restrita a universidades e centros de pesquisas, até que a Portaria nº 295 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O período eleitoral é uma fase de ricos e controversos debates acerca de uma legislação considerada norteadora para aquele lapso d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Muitas vezes, determinados interesses, que de modo algum são direcionados ao bem comum, acabam por influenciar a elaboração e apli [ Leia mais... ]