Notícias
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
27 de agosto de 2015
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um cas [ Leia mais... ]
Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade
27 de agosto de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu condenou a Compa [ Leia mais... ]
Indústria é condenada por obrigar gerente a assinar cláusula que o proibia de trabalhar na sua área
27 de agosto de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que de [ Leia mais... ]
ADPF discute competência da Justiça do Trabalho para autorização de trabalho a menores
27 de agosto de 2015
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra [ Leia mais... ]
TRT-MG aplica recente Súmula Vinculante nº 53 do STF sobre alcance da competência da JT para executar de ofício contribuições previdenciárias
27 de agosto de 2015
"A competência da Justiça do Trabalho prevista no art. 114, VIII, da C [ Leia mais... ]
Acréscimo de três dias no aviso prévio proporcional é computado a partir do primeiro ano de serviço completo
27 de agosto de 2015
O aviso prévio proporcional já era assegurado aos trabalhadores desde [ Leia mais... ]
OAB vai ao CNJ para garantir que a Justiça funcione durante greve
26 de agosto de 2015
Para evitar que cidadãos sejam [ Leia mais... ]
Ausência de fundamentação anula laudo pericial, pois não fornece dados ao juiz
26 de agosto de 2015
Laudo pericial sem fundamentação é nulo, pois o documento não possui f [ Leia mais... ]
OAB rejeita projeto que permite pena antes do trânsito em julgado
26 de agosto de 2015
O Conselho Pleno da OAB manifestou-se contra projeto de lei que altera [ Leia mais... ]
Mantida reintegração de ex-gerente do Itaú portadora de transtorno bipolar
26 de agosto de 2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que [ Leia mais... ]