Notícias
JT afasta justa causa de gerente da Renner por uso particular de e-mail corporativo
26 de agosto de 2015
A Quinta Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
Pedido de vista suspende julgamento sobre suposto nepotismo no TCM-SP
26 de agosto de 2015
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
STF mantém afastamento de ex-prefeito de Campo Grande (MS) do cargo
26 de agosto de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski [ Leia mais... ]
Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
26 de agosto de 2015
A doação feita de ascendente para descendente não é inválida, mas impõ [ Leia mais... ]
Turma declara de ofício prescrição de ação proposta mais de 2 anos após a extinção do contrato de trabalho
26 de agosto de 2015
Se o trabalhador ajuizar reclamação trabalhista depois do prazo previsto em lei, o magistrado poder [ Leia mais... ]
Juiz condena empresa que realizou manobra para justificar dispensa de empregada grávida
26 de agosto de 2015
O dia da mulher é festejado em março. E foi justamente nesse mês que o juiz Marcelo Paes Menezes, tit [ Leia mais... ]
Câmara aprova inversão do ônus da prova em despacho sobre audiência
25 de agosto de 2015
A Comissão de Constituição e J [ Leia mais... ]
Em votação polêmica, TJ-RJ aprova cotas para negros em concurso de juiz
25 de agosto de 2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou, na sessão plenária desta segunda-f [ Leia mais... ]
Localizador de veículos obtém reconhecimento de vínculo com escritório advocatício
25 de agosto de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recu [ Leia mais... ]
Turma limita pagamento de adicional de periculosidade a empregados da Transurb expostos à eletricidade
25 de agosto de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limitou a dezem [ Leia mais... ]