16 de julho de 2015
Durante décadas, o Brasil não foi um participante ativo do comércio internacional. Uma das conseqüências dessa falta de participaç [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O consentimento informado é um processo de informação que atinge seu final com a concordância – documentada, se possível com duas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O sigilo médico profissional é dever inerente ao desempenho da profissão médica, caracterizando, a sua violação, infração ética, p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os hospitais por serem campo de atuação dos médicos, e outros profissionais de saúde, quando no atendimento a pacientes internados [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com o advento do Novo Código Civil (Lei n. 10.406/02) atualmente vigente, alterou-se o prazo prescricional nos casos de erro médic [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não é novidade que os administradores públicos, em geral, e os prefeitos brasileiros, em particular, devem agir de acordo com a le [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É comum a constante pesquisa de jurisprudências, na busca de uma sentença ou acórdão que dê mais força a uma tese que, conseqüente [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Projeto de Lei 5.483, que altera o artigo 618 da CLT, permitindo que acordos coletivos prevaleçam sobre a legislação, dividem a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Professor universitário e advogado Mário Antônio Lobato Paiva, jovem jurista e estimado amigo, é o idealizador da proposição teó [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Uma das últimas assinaturas do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, sancionando o referido decreto, com vigência [ Leia mais... ]