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Notícias

A flexibilização e a desregulamentação do direito do trabalho

16 de julho de 2015

As estatísticas oficiais escondem uma brutal queima de empregos de qualidade na indústria e nos bancos - compensados parcialmente [ Leia mais... ]

Indenização por danos morais em justa causa não comprovada

16 de julho de 2015

O fato de ter consignado à dispensa do empregado sem justa causa, cabe a ação de indenização por danos morais visando o ressarcime [ Leia mais... ]

Flexibilização e desemprego

16 de julho de 2015

O Direito do Trabalho tem por fim a tutela dos trabalhadores e a consecução de uma igualdade substancial e prática para os sujeito [ Leia mais... ]

Sobre o trabalho do menor

16 de julho de 2015

Infelizmente, temos visto diuturnamente vários abusos e ilegalidades com relação à exploração do trabalho do menor. A despeito dis [ Leia mais... ]

Justa causa e dano moral

16 de julho de 2015

Uma reflexão sobre a demissão por justa causa 1. Introdução A justa causa não comprovadas é um dos piores gravames que [ Leia mais... ]

Embriaguez Habitual: justa causa x preconceito

16 de julho de 2015

O álcool é uma substância psicoativa que pode interferir de forma significativa no funcionamento do cérebro e, conseqüentemente, v [ Leia mais... ]

Direito "ao" Trabalho

16 de julho de 2015

INTRODUÇÃO Não obstante ser o único animal capaz de, imotivadamente, destruir outro de sua espécie, felizmente, é também, o homem [ Leia mais... ]

Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho

16 de julho de 2015

O contrato de trabalho poderá, conforme artigos 471 a 476-A, ser suspenso ou interrompido diante de acontecimentos supervenientes [ Leia mais... ]

Medida provisória e o saque do FGTS

16 de julho de 2015

A Medida Provisória n. 1951 em sua 33a reedição, trouxe maiores restrições com relação a possibilidade de saque nas contas-vincula [ Leia mais... ]

Elementos da Equiparação Salarial

16 de julho de 2015

1. FUNDAMENTO Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresp [ Leia mais... ]