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Notícias

Supermercado terá de indenizar consumidora que quebrou dente ao mastigar alimento

24 de agosto de 2015

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia [ Leia mais... ]

Banco indenizará por erro em valores de depósito

24 de agosto de 2015

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcia [ Leia mais... ]

TSE recebe pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano

24 de agosto de 2015

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu nesta semana o pedido de registro do PNC (Partido Nacio [ Leia mais... ]

Assistente de acusação pode recorrer mesmo contra posição do MP

24 de agosto de 2015

O assistente de acusação pode recorrer da decisão do júri popular mesm [ Leia mais... ]

Gerente que ficou mais de 12 horas em poder de criminosos com a família durante assalto a banco será indenizado

24 de agosto de 2015

A 7ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma instituição b [ Leia mais... ]

Trabalhadores da construção civil chamados de animais por encarregado serão indenizados

24 de agosto de 2015

Quatro trabalhadores da construção civil ajuizaram ação trabalhista co [ Leia mais... ]

Supremo vai abrir conta para receber valores encontrados com Pizzolato

21 de agosto de 2015

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determin [ Leia mais... ]

Empresa elétrica indenizará consumidora por corte ilegal

21 de agosto de 2015

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial prov [ Leia mais... ]

STF confirma validade de normas sobre audiências de custódia

21 de agosto de 2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por [ Leia mais... ]

Ação pede antecipação de 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS

21 de agosto de 2015

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força S [ Leia mais... ]