16 de julho de 2015
A Emenda Constitucional de nº 20, de 15-12-98, alterou o inciso I do art. 195 da CF, promovendo o alargamento do campo de incidênc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Dispõe o art. 153, § 2º, inciso II da CF: "II – não incidirá, nos termos e limites fixados em lei, sobre rendimentos provenientes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Existe uma controvérsia muito grande quanto à incidência ou não do ISS na operação de leasing de veículos, conhecida como de arren [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A febre da terceirização, ultimamente, tomou conta do país em nome da redução de custos operacionais das empresas, atingidas por u [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Do filho presumido Para a Biologia, pai sempre foi unicamente quem, por meio de uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levan [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Princípio da autonomia da vontade x Princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na Teoria dos Cont [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os denominados shoppings populares, camelódromos ou mesmo, os camelôs de rua, estão abarrotados de mercadorias oriundas da Cidad d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A idéia da responsabilidade civil, presente em qualquer comunidade social, está vinculada ao preceito moral de não prejudicar o ou [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É muito comum observarmos o senso comum da população em taxar de enganosa toda propaganda que cause algum tipo de desconforto ou n [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“O interesse da comunidade se resume em ser a soma dos interesses de cada um dos membros de que ela se compõe”. A Lei de Chapelie [ Leia mais... ]