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Notícias

Terceirizado que captava clientes em concessionária não obtém vínculo com banco

20 de agosto de 2015

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de empregado terceirizado c [ Leia mais... ]

Fábrica de calçados é condenada a pagar integralmente plano de saúde de costureira com LER

20 de agosto de 2015

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST [ Leia mais... ]

Turma aplica princípio do poluidor pagador para condenar empresa agropecuária a indenizar cortador de cana acidentado

20 de agosto de 2015

Um cortador de cana, ao desempenhar sua função com o uso do podão, sofreu um acidente de trabalho t [ Leia mais... ]

Pizzaria franqueadora responderá solidariamente por créditos trabalhistas de empregado da franqueada

20 de agosto de 2015

O contrato de franquia possui natureza comercial e é regido pela Lei nº 8.955/94. Em regra, ele não [ Leia mais... ]

OAB e entidades civis divulgam carta com sugestões para superar crise

20 de agosto de 2015

A OAB Nacional, juntamente com as Confederações da Indústria, Transporte e Saúde, divulgaram nesta [ Leia mais... ]

OAB exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado

20 de agosto de 2015

A prisão arbitrária do advogado Jeferson Antonio Baqueti, em Dourados-MS, que algemado e encaminhad [ Leia mais... ]

CNJ apura conduta de suposto tabelião de site que vende dados de contribuintes

19 de agosto de 2015

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou [ Leia mais... ]

Portador de doença sem cura é isento de pagar Imposto de Renda

19 de agosto de 2015

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) isentou [ Leia mais... ]

Estado e municípios poderão sacar R$ 190 milhões depositados em contas judiciais

19 de agosto de 2015

A Lei Federal Complementar 151 sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 6 deste mês pode re [ Leia mais... ]

Arrecadação cai e tem pior julho em cinco anos

19 de agosto de 2015

A arrecadação de impostos e contribuições continuou sofrendo, em julho [ Leia mais... ]